2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Marco Antonio Giacovone Filgueiras, para determinar a... desembargador Alves Braga Junior, destacou em seu voto que, em repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese que, para servidores públicos estaduais e municipais, é aplicado o artigo 98, parágrafos 2º

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Franca, proferida pelo juiz Alexandre Semedo de Oliveira, que condenou o Município a indenizar... de Trânsito - Mais de 2 mil recursos de trânsito... Apelação nº 1026534-60.2020.8.26.0196 (Fonte: TJ-SP) Veja também: ↪️ Planilha de Revisão P-A/S-E/P - Calculo Automático da Indenização ↪️ Mentoria Avançada - Pratica em Direito de Família ↪️ Super Petições

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferida pelo juiz José Renato da Silva Ribeiro, que condenou o Estado de São Paulo a... Fonte: TJ/SP... advocacia #facebook #instagram #linkedin #g1 #reels #campjus #direito #cirurgia #emergencia #recemnascida #estado #hospital #omissão #medico #medicina #indenização #mãe #cardiopatia #danomoral #falecimento #tjsp

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira, proferida pelo juiz João Luis Monteiro Piassi, que condenou o Município a indenizar... Apelação nº 1000484-70.2022.8.26.0246 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=94592&pagina=1

O acórdão confirma sentença proferida em primeira instância pela juíza Gisela Aguiar Wanderley, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital... A Fazenda Pública ajuizou ação para pleitear ressarcimento do prejuízo, alegando que a referida condição clínica não afasta a responsabilidade civil do policial... A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que absolveu um policial militar da imputação de danos materiais após acidente com viatura, em 2022

ASSÉDIO MORAL A juíza da Fazenda Pública fundamentou sua sentença, também mostrando a comprovação do assédio moral... da Fazenda Pública de Jundiaí... Condenação se deu por assédio moral do gerente sobre os servidores Jesus dos Santos A juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, anulou o procedimento administrativo

A juíza Sheyla Romano dos Santos Moura, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP), decidiu, recentemente, que a Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (Capep-Saúde) deve conceder... Posocco também conta que o tema já está pacificado no Tribunal de Justiça de São Paulo

e processo penal . 2. ed... 90 , c.c . o 84, § 2º, ambos da Lei 8.666 /93 (por três vezes); 312 , caput, c.c . o 327, § 2º, ambos do Código Penal (por diversas vezes); 317 , § 1º, c.c . o 327, § 2º, ambos do Código Penal (por diversas... Nas decisões atacadas, o Juízo da 3a Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto-SP não explicitou as razões de seu convencimento quanto à necessidade das medidas cautelares em comento

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública, que condenou Fazenda Estadual por falta de profissionais... Apelação nº 1022144-59.2018.8.26.0053 Fonte: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=85668&página=2... obstetras e ambulância em hospital da rede pública estadual

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a agência se abstenha de penalizar a farmacêutica... A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu uma liminar que autoriza uma farmácia homeopática a produzir e comercializar medicamentos à base de cannabis sativa sem ser penalizada pela Anvisa... Na decisão, o juiz também citou julgamentos de casos semelhantes em que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo garantiu às farmácias de manipulação o direito de manipular e vender produtos à base