Acidente de Trânsito Envolvendo Viatura da Polícia Militar em Notícias

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  • 25 Súmulas do STJ sobre Competência no Processo Penal.

    Notícias20/11/2020Jeferson Freitas Luz
    viatura de polícia militar, salvo se autor e vítima forem policiais militares em situação de atividade... Confira 25 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre competência no processo penal: Súmula 6 - Compete a Justiça Comum Estadual processar e julgar delito decorrente de acidente de trânsito envolvendo viatura... (Súmula 78 , TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/1993, DJ 16/06/1993) Súmula 90 - Compete a Justiça Estadual Militar processar e julgar o policial militar pela prática do crime militar , e a comum pela prática
  • Marlon, é mais um jovem assassinado pelo Estado racista.

    Notícias02/02/2020Robson Silva
    A Polícia Militar informou que a corregedoria “vai instaurar procedimento administrativo investigatório para analisar a conduta dos policiais militares”... de trânsito”... De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar nesse dia, Paulo Gomes de Lima, flagrado com uma arma de fogo e uma moto roubada, disse que o veículo encontrado com ele era de um
  • Justiça garante pagamento de pena pecuniária em favor do BPM de Sena Madureira

    Notícias21/09/2016Âmbito Jurídico
    em acidente de trânsito); não sendo possível, assim, afastar sua responsabilização penal, nos termos da Lei... A pena restritiva de liberdade, no entanto, foi substituída pela prestação pecuniária de seis salários mínimos ao Batalhão da Polícia Militar de Sena Madureira “para fins de aquisição de peças às viaturas... publicada na edição nº 5.728 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fl. 80), desta quarta-feira (21), considera que o réu “assumiu o risco de conduzir veículo motor ilegalmente e de forma irresponsável” (envolvendo-se
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias27/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Vão participar do treinamento militares do 12º Batalhão de Infantaria, 1º Batalhão de Forças Especiais e 1º Batalhão de Ações de Comandos, além de agentes da Polícia Federal, da Polícia Militar (Gate)... “Às vezes, a pessoa faz só o acionamento (da Polícia Militar) via telefone, depois que é roubada ou furtada, e não procura a unidade para prestar todas as informações... (Hoje em Dia) Marinha A Marinha informou nesta terça-feira que o acidente com o avião caça, modelo AF-1B, foi motivado pelo choque entre dois aviões caças da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, na
  • TJDFT - Motoqueiro é condenado a indenizar e pagar pensão vitalícia a pedestre atropelada

    Notícias17/02/2016Paulo Antonio Papini
    ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ÔNIBUS DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE E CICLISTA. FRATURA EXPOSTA EM MEMBRO INFERIOR DIREITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA... O caso foi registrado pelo CIADE, nº 190, e averiguado por um cabo da Polícia Militar do DF, depois que a vítima recebeu o socorro do Corpo de Bombeiros... ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. PERÍCIA. CERCAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO LEGAL. APLICAÇÃO DA LEI 6.194 /1974. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PROPORCIONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA
  • Resumo de notícias desta sexta-feira

    Notícias05/02/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o objetivo é, além de previnir e diminuir a gravidade de acidentes, é também para garantir fluidez ao trânsito... Viaturas irão se posicionar estrategicamente ao longo dos trechos mais movimentados e considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pela elevada taxa de infrações... Participarão 220 mil militares, 260 mil agentes de saúde e 48 mil agentes da vigilância sanitária
  • Manifestação fecha rodovia de Niterói por mais de uma hora

    Notícias15/10/2015Agência Brasil
    Viaturas da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram deslocadas para o local e permanecem na via, reforçando o policiamento por tempo indeterminado... A manifestação foi iniciada após a morte de um morador durante operação da Polícia Militar (PM). De acordo com a PM, houve uma incursão na comunidade e confronto com criminosos armados... Em represália, criminosos interditaram parte da Avenida do Contorno e provocaram um acidente envolvendo uma carreta, que acabou atravessada em parte da pista
  • Justiça mantém serviço móvel de conciliação no trânsito

    Notícias15/05/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    conciliação entre envolvidos em acidente de trânsito sem vítima... Nos acidentes envolvendo empresas, geralmente não é feito acordo imediato... Nos casos de acidentes que resultam em lesões corporais de qualquer natureza, que envolvam viaturas oficiais, causem danos ao patrimônio público, ou cujo autor seja pessoa jurídica (salvo microempresas
  • Vídeo mostra confusão após acidente entre juiz e militar da Força Nacional

    Notícias26/04/2013G1 - Globo.com
    Um acidente de trânsito envolvendo o juiz aposentado José Carlos Remígio, na madrugada desta sexta-feira (26), na orla da Ponta Verde, em Maceió , revoltou algumas pessoas que estavam no local... O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) informou na tarde desta sexta-feira (26) que não há registro do acidente no relatório deixado pela equipe que estava de plantão na madrugada... Um vídeo que mostra uma conversa entre o juiz aposentado, o policial da Força Nacional que dirigia a viatura e um militar à paisana momentos após o acidente foi enviado ao G1
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    171 - Cominadas cumulativamente, em lei especial, penas privativa de libredade e pecuniária, e defeso a substituição da prisão por multa. 170 - Compete ao Juízo onde primeiro for intentada a ação envolvendo... O Ministério Público tem legitimidade para recorrer na ação de acidente do trabalho, ainda que o segurado esteja assistido por advogado. 225 - Compete ao Tribunal Regional do Trabalho apreciar recurso... deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. 434 - O pagamento da multa por infração de trânsito
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