Justiça mantém serviço móvel de conciliação no trânsito

As audiências são feitas por uma equipe especializada em vans adaptadas para atender às partes interessadas

O Juizado Especial do Trânsito de São Luís (JET) mantém serviço móvel gratuito para promover conciliação entre envolvidos em acidente de trânsito sem vítima. Em 2013, a unidade celebrou 556 acordos. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h e pode ser acionado pelos telefones (98) 8815-8346; 8878-3003 e 3249 0002. Na presença de um conciliador, as partes envolvidas conversam, firmam acordos e resolvem quem vai arcar com os prejuízos.

Nos casos de acidentes que resultam em lesões corporais de qualquer natureza, que envolvam viaturas oficiais, causem danos ao patrimônio público, ou cujo autor seja pessoa jurídica (salvo microempresas) não é possível a mediação do juizado.

A fuga de uma das partes não impede o atendimento pelo Juizado de Trânsito, desde que o solicitante anote a placa do outro veículo envolvido, orienta o juiz titular do JET, José Eulálio Figueiredo.

Quando os envolvidos não chegam a um acordo, a ação é encaminhada para audiência de conciliação e julgamento na sede do juizado, que fica ao lado do Detran, na Vila Palmeira (Rua do Cema, s/n).

De acordo com Eulálio Figueiredo, cerca de 2.000 novos processos chegam ao Juizado por ano, demandando mais de 2.200 audiências.

ABRANGÊNCIA - O serviço móvel funciona em toda a região metropolitana de São Luís, abrangendo os municípios de São Luís, capital, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar e até na Polícia Rodovia Federal.

As audiências são feitas em duas vans adaptadas com sala climatizada, mesa, seis assentos, computador, impressora e uma equipe formada por conciliador, escrivão, oficial de justiça, perito, policial militar e motorista.

O atendimento é prestado no local do acidente. Uma das partes liga para a unidade móvel que chega ao local em cerca de 20 minutos, dependendo da distância do local do acidente.

A equipe do juizado realiza a perícia, emite laudo, promove a audiência de conciliação e o acordo entre as partes envolvidas. Caso haja entendimento, o conflito é resolvido na mesma hora. Não havendo, é levado à sede do juizado, no bairro da Alemanha, para o juiz sentenciar.

Nos acidentes envolvendo empresas, geralmente não é feito acordo imediato. Mas depois que o laudo é emitido, as partes acabam fazendo a conciliação, antes da audiência de instrução e julgamento, ressalta.

Irma Helenn

Assessoria de Comunicação

( asscom@tjma.jus.br)

(98) 3198 4370

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