Animal em Apartamento em Notícias

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  • Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador

    Notícias22/05/2023Thales de Menezes
    Diante da situação, o vizinho subiu para seu apartamento e acionou a Polícia Militar... De acordo com a ação, a discussão ocorreu momentos após o início de uma reunião de condomínio, marcada para tratar de questões relacionadas ao trânsito de animais soltos pelo prédio
  • Construtora deve remover caixas de gordura e indenizar donas de imóvel

    Notícias17/02/2023Bernardo César Coura
    Elas disseram que, no contrato assinado com a empresa, não havia a previsão dessas instalações, que geram mau cheiro, são suscetíveis à infestação de animais indesejados e precisam de limpeza mensal... Ao analisar o caso, a juíza Adriana Garcia Rabelo destacou as informações da perícia técnica realizada no apartamento... As proprietárias receberam o apartamento térreo com três caixas de instalações hidrossanitárias, que recebem efluentes de parte do prédio, instaladas na área privativa do imóvel
  • É possível a proibição de animais em condomínio?

    Notícias12/09/2022Maria Larissa dos Santos
    Pois bem, a lei permite a presença de animais em condomínio e é vetado a proibição deles, já que casas e apartamentos são consideradas como unidades autônomas... em relação aos animais... Não pode ser avaliado apenas a raça e o porte do animal e sim as consequências que o animal traz para a vida em comunidade
  • Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios de Santa Catarina

    Notícias08/12/2021HASSE Advocacia e Consultoria
    Fica vedado criar ou manter trancado o animal na sacada do apartamento, bem como o barulho excessivo produzido pelo animal ao longo do dia, deve ser comunicado ao tutor para que o responsável cuide de... seu animal de estimação... Porém, fica de responsabilidade do tutor do animal de estimação obedecer algumas condições para o trânsito de animais domésticos em elevadores e áreas comuns de condomínios
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    que não houve testagem em animais... particular, o falecido teria deixado a parte disponível da herança para os filhos do primeiro casamento e, para a esposa, o valor de R$ 10 milhões, além do dinheiro necessário para a compra de um apartamento... Em seu entendimento, as leis estaduais que vedam a utilização de animais são legítimas, pois, além de não haver lei federal sobre o assunto, elas apenas estabelecem um patamar de proteçâo a fauna superior
  • TJ/SC garante que locatária possa residir com gato de estimação até o julgamento da ação

    Notícias03/09/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    Em setembro de 2020, a mulher alugou um apartamento com uma imobiliária. Ela passou a residir sozinha, longe da cidade natal, dos pais e amigos... Alegou que nunca recebeu reclamações dos vizinhos, seja pelo pequeno animal ou pelo seu comportamento cotidiano... Para auxiliar em sua adaptação nesta nova fase da vida, iniciou acompanhamento psicológico e, por recomendação profissional, adotou um gatinho como animal de estimação
  • Condomínio deve indenizar por corte de água de moradora que não pagou multa

    Notícias19/08/2021Bernardo César Coura Advocacia
    Diante do não pagamento do boleto, o condomínio decidiu cortar a água do apartamento, o que levou a moradora a ajuizar a ação indenizatória... Consta dos autos que a moradora foi multada por não respeitar as regras sobre circulação de animais de estimação pelas áreas comuns, além de não recolher as fezes de sua cachorra... Com efeito, as provas constantes dos autos demonstram, de forma inequívoca, a infração praticada pela autora, consistente na ausência de observância das regras atinentes aos cuidados necessários com animais
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