Arquivamento da Carta de Sentença em Notícias

de carta de sentença devendo o TABELIÃO, REGISTRO DE IMÓVEIS, efetivar a sentença arbitral, sem exigência de promoção de cumprimento de sentença perante o Poder Judiciário ou qualquer manifestação prévia... os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo e que Notários e Registradores podem formar Carta de Sentença em processo arbitral para efeito de ingresso nos registros públicos... A CIAAM questionou o CNJ acerca da possibilidade de a carta extraída de processo arbitral constituir Carta de Sentença, nos termos do art. 221 , IV , da Lei n. 6.015 /1973 , bem como se os Notários e Registradores

Anulação da sentença. Inutilidade... Antes da sentença. Fundamentação válida. Intimação das partes. Contraditório oportunizado... Arquivamento pela justiça castrense. Excludentes de ilicitude. Verificação. Competência da Justiça Comum Estadual

Anulação da sentença. Inutilidade... Arquivamento pela justiça castrense. Excludentes de ilicitude. Verificação. Competência da Justiça Comum Estadual... Antes da sentença. Fundamentação válida. Intimação das partes. Contraditório oportunizado

tratam o art. 31-B desta Lei e o art. 2º da Lei nº 10.931 , de 2 de agosto de 2004, e os demais atos correspondentes à incorporação. § 4º Após o registro do memorial de incorporação, e até a emissão da carta... O registro facultativo para conservação de documentos ou conjunto de documentos de que trata o inciso VII do caput do art. 127 desta Lei terá a finalidade de arquivamento de conteúdo e data, não gerará... íntegra do instrumento contratual que deu origem ao extrato eletrônico relativo a bens móveis; III – os extratos eletrônicos relativos a bens imóveis deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados do arquivamento

Sentença reformada. (20150111022249APC, Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/5/2016, publicado no DJe de 23/5/2016, p. 330. Grifo nosso..)... Assim, se inaugura a Carta Universal dos Direitos Humanos: “Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos... Ao que parece, sua ousadia não tem limite, pois além dos lamentáveis fatos havidos, ainda processou a vítima após o arquivamento, Arthur do Val protocolou em 15 de maio de 2018, quando a vítima já era

Em outra, ainda pendente de recursos, a sentença cancelou a dívida e determinou a indenização... Aviso de recebimento A Súmula 404, editada em 2009, considera dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta que comunica ao consumidor a inclusão de seu nome em banco de dados de inadimplentes... Salomão lembrou que, no caso dos órgãos do sistema de proteção ao crédito, que exercem a atividade de arquivamento de dados profissionalmente, o CDC considera razoável o prazo de cinco dias úteis para

PEDIDOS Ante o exposto, requer: a) O arquivamento do processo , por falta de justa causa para a ação; b) A absolvição sumária , nos termos do art. 397 , do CPP ; c) A absolvição , nos termos do art. 386... destacar, ainda, que o inquérito policial é subsidiado por depoimentos das supostas vítimas, sem qualquer conteúdo probatório adicional, visto que o acusado se manteve calado, conforme assegurado pela Carta... ação penal, na medida em que as provas – se é que assim podem se chamar - coligidas aos autos são oriundas do testemunho em inquérito policial, o que, como se sabe, não podem fundamentar eventual sentença

Providencie o EXEQUENTE o envio por carta no seguinte endereço: DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA DECON DIVISÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INFORMAÇÕES DIADI SETOR BANCÁRIO SUL (SBS) QUADRA 3, BLOCO... Providencie o EXEQUENTE o envio por carta no seguinte endereço: DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA DECON DIVISÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INFORMAÇÕES DIADI SETOR BANCÁRIO SUL (SBS) QUADRA 3, BLOCO... Cumprimento de sentença. Determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da executada, bem como de cartões de débito e crédito e passaporte

Segundo representantes da empresa, a viúva teria desistido da primeira reclamação trabalhista, acarretando em seu arquivamento... Nesses termos, mantenho incólume a sentença de origem”, decidiu o relator do acórdão, mantendo a sentença de primeiro grau... “Dessa forma, considerando que a ação sub examine (sob exame) foi proposta em 30 de outubro de 2017, tem-se que já decorrido o prazo bienal previsto na Carta Magna , quando desse ajuizamento

A data citada por dom Aldo coincide com o arquivamento do caso na Justiça comum... Tudo começou em 2014, a partir de uma carta... A Igreja ainda pode recorrer da sentença. “Isso precisa ser passado a limpo pela sociedade. A Igreja, a meu ver, deve essa explicação ao mundo