Arrendamento de Posto de Combustível em Notícias

Ademais, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.188 /2001, "aplica-se ao arrendamento residencial, no que couber, a legislação pertinente ao arrendamento mercantil"... Postos tais parâmetros, extrai-se, em primeiro lugar, que a doação formalizada em um instrumento de alteração de contrato social não corresponde à prática costumeira, haja vista a lei exigir a escrituração... O interesse jurídico específico da União a ser tutelado encontra-se presente, tendo em conta que reflete em evidente interesse público demonstrado - consubstanciado no abastecimento nacional de combustíveis

deve ser inicialmente alocado no mesmo posto tarifário e sequencialmente para outros postos tarifários da mesma unidade consumidora que gerou a energia elétrica e, posteriormente, para uma ou mais das... instalada ou será instalada a microgeração ou minigeração distribuída, que o consumidor tenha alugado ou arrendado terrenos, lotes e propriedades em condições nas quais o valor do aluguel ou do arrendamento... concessionária em suas redes de distribuição, bem como a ações que propiciem a redução do acionamento termelétrico nos sistemas isolados com o objetivo de reduzir o uso de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis

DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA: Competência da União para legislar sobre energia e postos de combustíveis - ADI 6580/RJ , relatora Min... de combustível . 2... julgamento virtual finalizado em 11.5.2021 (terça-feira), às 23:59 - Resumo: É inconstitucional norma estadual que vede ao consumidor, pessoa física, o abastecimento de veículos em local diverso do posto de combustível

A circunstância de a matriz ter encerrado suas atividades em determinada cidade e sido transferida para outro município, onde supostamente ainda penderia de construção um novo posto de combustível, com... No que concerne à propriedade do bem objeto de contrato de arrendamento mercantil, tem-se que, enquanto perdurar o arrendamento mercantil, o arrendante é o seu proprietário para efeitos financeiros ( REsp... DESTAQUE É possível o redirecionamento da condenação de veicular contrapropaganda imposta a posto de gasolina matriz à sua filial

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 735, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores... DE JUNHO DE 2018 Altera a Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento

PROJETO COMBATE FRAUDES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL Postos de combustível que fraudarem as bombas medidoras podem ter sua inscrição no ICMS cassada, impedindo suas atividades... De acordo com a proposta, os postos são proibidos de fornecer ao consumidor um volume de combustível diferente do indicado na bomba... Em primeira discussão: PROJETO DETERMINA TARIFA SOCIAL DA CEDAE PARA CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Os moradores dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) poderão

PROJETO COMBATE FRAUDES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL Postos de combustível que fraudarem as bombas medidoras podem ter sua inscrição no ICMS cassada, impedindo suas atividades... De acordo com a proposta, os postos são proibidos de fornecer ao consumidor um volume de combustível diferente do indicado na bomba... Em primeira discussão: PROJETO DETERMINA TARIFA SOCIAL DA CEDAE PARA CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Os moradores dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) poderão

RESOLUÇÃO N. 134, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera itens do DOC-ICP-03, Versão 5.2, para modificação nos critérios para abertura e encerramento de posto provisório... Combustível. MENSAGEM N. 580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.580 , de 26 de dezembro de 2017

O posto interrompeu o funcionamento por causa de uma obra e não estava com falta de combustíveis... Abastecimento Os postos revendedores de combustíveis estão com o funcionamento normal. A informação é da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)... Somente em 2010 a situação mudou com o arrendamento da Petrobras e a retomada das atividades em 2012, quando o estaleiro se comprometeu a construir a FPSO-74 para o pré-sal da Bacia de Santos

É cabível o aproveitamento, na verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças... Isso porque o creditamento pelos insumos previsto nos arts. 3º , II , da Lei 10.833 /2003 e da Lei 10.637 /2002 abrange os custos com peças, combustíveis e lubrificantes utilizados por empresa que, conjugada... poderá descontar créditos calculados em relação aos bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis