Responsabilidade Civil em Notícias

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  • O que é Responsabilidade Civil?

    Notícias30/08/2021Felipe Oliveira
    Um tema muito comum dentro dos tribunais atualmente, a Responsabilidade Civil é uma interrogação para algumas pessoas. Então, qual seria o conceito de Responsabilidade Civil... Baseando somente na culpa não era suficiente para solucionar todos os casos, desse modo, surgiu a Responsabilidade Civil Objetiva... Conhecer as particularidades da Responsabilidade Civil é muito importante, pois te dá segurança e possibilidade de recorrer aos seus direitos
  • Responsabilidade Civil

    Notícias06/09/2022Marcos Barbosa Cipriano
    Complementa o advogado que os condomínios tem a responsabilidade pela reparação dos danos causados aos seus moradores pela falha da segurança com arrimo no artigo 186 do Código Civil Brasileiro ao prever... No entendimento do advogado Marcos Barbosa “Da narrativa da vítima, não há como afastar a responsabilidade do condomínio e porteiro pelo episódio ocorrido, uma vez que o preposto, não ofereceu nenhuma
  • Responsabilidade Civil e Proteção de Dados

    Notícias08/08/2020Ilderlandio Teixeira
    ♀ O mortal no mundo dos imortais foi a sensação ao final do Seminário de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados realizado neste último 06/08/2020 pela Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil... aqui (https:// lnkd.in/eCMrs5D) a qual trato da Responsabilidade Civil do Controlador/Operador ante a LGPD também aponto como responsabilidade objetiva. ♀ Ver a minha tese sendo ratificada de maneira... (IBERC), onde dos seis expositores, quatro foram unânimes e de maneira brilhante defendem que a responsabilidade posta na LGPD é objetiva. ♀ No eBook LGPD Fundamentos Jurídicos de minha autoria disponível
  • Responsabilidade Civil – Arquiteto

    Notícias18/01/2023Gustavo Oecksler
    No ramo da construção civil, a arquitetura é um fator primordial para o sucesso do empreendimento... : O Código de Defesa do Consumidor preconiza que a responsabilidade dos profissionais liberais é uma exceção à regra da responsabilidade objetiva, isto é, por serem profissionais liberais, os arquitetos... Em poucos tópicos podemos elencar os principais pontos a se observar durante a negociação que delimita a atuação do profissional na obra e garante a responsabilidade do arquiteto: - Responsabilidade subjetiva
  • Responsabilidade Civil Do Estado

    Notícias21/02/2018Jane de Araujo Melo
    PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Direito material que se volta à Responsabilidade civil do Estado... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA. Falecimento intrauterino de feto na 36ª semana de gestação... É desta omissão que decorre a responsabilidade civil do Estado, porquanto caracterizada a falha na prestação do serviço
  • Qual a responsabilidade civil do anestesista?

    Notícias31/12/2020Bruna Coutinho
    A responsabilidade civil do Anestesista é SUBJETIVA... E pessoal é muito curioso , pois o judiciário possui alguns entendimentos sobre a obrigação de RESULTADO , mais a responsabilidade deste profissional é SUBJETIVA
  • Responsabilidade Civil

    Segundo os autos, em fevereiro de 2016, o casal estava trafegando pela rodovia GO- 330, sentido Urutaí/Ipameri, tendo Débora Carla ao volante do veículo, quando, subitamente, foram surpreendidos por vários buracos no asfalto. Após a motorista cair em um deles e perder o controle do carro, foram arremessados em direção a um barranco, causando o capotamento do automóvel. Os dois sustentam que o acidente se deu por culpa exclusiva dos requeridos Estado de Goiás e Agetop, que não conservaram adequadamente a estrada estadual. O magistrado Leonys Lopes Campos da Silva observou que Constituição Federal , em seu artigo 37 , § 6º , estabelece que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos de seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. Ele lembrou também do novo Código Cível que, em seu artigo 186, assinala que “aquele que, por
  • Da responsabilidade civil ambiental

    Notícias14/12/2013Carolina Salles
    Sumário: 1 Introdução. 2 Escorço Histórico da Responsabilidade Civil Ambiental. 3 Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil Ambiental. 4 Teorias do Risco. 5 Considerações Finais. 6 Referências Bibliográficas... Introdução O presente estudo traz como tema principal a responsabilidade civil por danos ambientais... Escorço Histórico da Responsabilidade Civil Ambiental A preservação do meio ambiente também não é um assunto atual
  • É possível uma responsabilidade civil sem dano? (I)

    Notícias18/04/2016Consultor Jurídico
    De lá chegou até aqui sob a já conhecida expressão responsabilidade civil sem dano... De fato, dano e responsabilidade civil sempre foram postos sob uma perspectiva lógica de causa e consequência... Estavam postas, assim, as bases para a criação de um modelo de responsabilidade civil diferente (?)
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