Má Conservação do Imóvel em Notícias

Seguindo esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve decisão que negou a suspensão de 24 multas aplicadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão de suposta má conservação... Seguindo esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve decisão que negou a suspensão de 24 multas aplicadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão de suposta má conservação... Seguindo esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve decisão que negou a suspensão de 24 multas aplicadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão de suposta má conservação

"Em termos técnicos, as suspeitas são de sobrecarga, algo pode ter sido colocado em cima do teto, ou má conservação... Sobrepeso ou má conservação do teto do Edifício Senador em São Bernardo do Campo , no ABC, ou ainda a combinação desses dois fatores podem ter contribuído para o desabamento parcial das lajes do prédio... Além dos depoimentos dos profissionais, serão reunidos documentos do imóvel avariado, dos envolvidos diretamente na sua construção ou que tenham acompanhado eventuais mudanças, ou feito obras no edifício

07/12/2009 - A Justiça Federal no Rio determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que aplique multas aos proprietários de imóveis tombados que estejam em mau estado de conservação

no estado de má conservação dos prédios, incluindo o desabamento parcial... Estratégias – Na audiência, ficou acertado que o Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico (DPHAP), junto com a Prefeitura de São Luís, vai notificar os proprietários de prédios com má conservação... conservação

Prefeitura Municipal de São Paulo exigiu a cobrança de multas do INSS por suposta má conservação de passeio público A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a Agravo de... Instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de suspender a exigibilidade das multas aplicadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão de suposta má conservação... O INSS, que possui imóveis na Rua da Mooca, em São Paulo, afirmou que a aplicação da multa é ilegal, pois os engenheiros de seu quadro concluíram que o estado de conservação geral do calçamento não oferece

Iphan) e negou provimento ao recurso do réu contra a sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, que julgou parcialmente procedente o pedido para que o proprietário de um imóvel

Garantir a adequada conservação de documentação municipal de Itumbiara... No mérito, o Ministério Público pede a locação ou aquisição de imóvel onde a documentação possa ficar arquivada de forma protegida às intempéries, sob vigilância 24 horas da administração municipal, e... Foi constatado em inspeção realizada pela promotoria que o espaço não oferece a proteção e as condições de conservação necessárias à documentação produzida pela administração

Alega a autora que em 31 de maio de 2013, ao caminhar sobre a calçada do edifício em construção de propriedade do primeiro réu, sofreu uma queda em razão das deformidades decorrentes da má conservação... Assim, entendeu o juiz que a autora comprovou pelos documentos juntados e pelo depoimento da testemunha que o dano se deu em decorrência da queda ocasionada pela má conservação da calçada localizada em... frente ao imóvel de propriedade da ré

Alega a autora que em 31 de maio de 2013, ao caminhar sobre a calçada do edifício em construção de propriedade do primeiro réu, sofreu uma queda em razão das deformidades decorrentes da má conservação... Assim, entendeu o juiz que a autora comprovou pelos documentos juntados e pelo depoimento da testemunha que o dano se deu em decorrência da queda ocasionada pela má conservação da calçada localizada em... frente ao imóvel de propriedade da ré

A decisão também determina que o Iphan, no prazo de 60 dias, elabore um cronograma de ações em relação aos imóveis listados no levantamento do MPF/MA, que tem propriedade desconhecida... o risco de desabamento, além das obras urgentes de conservação e recuperação... Assessoria de Comunicação Procuradoria da República do Maranhão Tel: (98) 3213-7100 E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br Twitter: @MPF_MA