Atestado Médico Obtido Durante o Aviso Prévio em Notícias

futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso... serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados; XLIV - pré-qualificação: procedimento seletivo prévio

Alterações na dispensa do empregado (individual ou coletiva) Passa a ser de 10 dias o prazo para pagamento das verbas rescisórias, independentemente do aviso prévio... A lactante será afastada, independente do grau da insalubridade, quando recomendado por médico com a apresentação do atestado... gestantes e lactantes x ambiente insalubre O afastamento da gestante de qualquer atividade ou local insalubre, excluindo a percepção do adicional correspondente, salvo se voluntariamente apresentar um atestado médico

Alterações na dispensa do empregado (individual ou coletiva) Passa a ser de 10 dias o prazo para pagamento das verbas rescisórias, independentemente do aviso prévio... A lactante será afastada, independente do grau da insalubridade, quando recomendado por médico com a apresentação do atestado... gestantes e lactantes x ambiente insalubre O afastamento da gestante de qualquer atividade ou local insalubre, excluindo a percepção do adicional correspondente, salvo se voluntariamente apresentar um atestado médico

Alterações na dispensa do empregado (individual ou coletiva) Passa a ser de 10 dias o prazo para pagamento das verbas rescisórias, independentemente do aviso prévio... A lactante será afastada, independente do grau da insalubridade, quando recomendado por médico com a apresentação do atestado... gestantes e lactantes x ambiente insalubre O afastamento da gestante de qualquer atividade ou local insalubre, excluindo a percepção do adicional correspondente, salvo se voluntariamente apresentar um atestado médico

Alterações na dispensa do empregado (individual ou coletiva) Passa a ser de 10 dias o prazo para pagamento das verbas rescisórias, independentemente do aviso prévio... A lactante será afastada, independente do grau da insalubridade, quando recomendado por médico com a apresentação do atestado... gestantes e lactantes x ambiente insalubre O afastamento da gestante de qualquer atividade ou local insalubre, excluindo a percepção do adicional correspondente, salvo se voluntariamente apresentar um atestado médico

As lactantes dependem de atestado médico para afastamento de atividade insalubre em qualquer grau. Como era O banco de horas depende de autorização por instrumento coletivo de trabalho... Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência com cumprimento do prazo trabalhado pelo empregado ou pagar o salário referente ao mês sem que... Em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico de sua confiança

Nova regra É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe... Nova regra O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS... Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar

Nova regra É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe... Nova regra O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS... Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar

Nova regra É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe... Nova regra O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS... Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar

Nova regra É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe... Nova regra O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS... Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar