Autos Remetidos à Contadoria em Notícias

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  • Deficiente com retardo mental tem direito a amparo assistencial BPC loas 2022

    Notícias11/04/2022Everton Vilar
    Considerando que a presente decisão contém todos os parâmetros necessários à liquidação do julgado, determino que, após advento do trânsito em julgado, sejam os autos remetidos à Contadoria para elaboração... No caso dos autos, é inequívoca a prova contida nos autos, que se mostrou hábil a formar o convencimento acerca da própria certeza do direito... Interposto o recurso, tempestivamente, intime-se a parte contrária para oferecer resposta escrita, remetendo-se em seguida os autos à Turma Recursal
  • TJSP - Provimento atualiza o Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

    Não sendo possível a regularização remota, deverão os autos ser a ele remetidos.” “Art. 1.144-C... competente. § 2º Havendo prévio conhecimento de que no Tribunal de destino tramitam autos no formato digital, o processo eletrônico poderá ser remetido por meio de mídia eletrônica... Fica vedado aos Serviços de Contadoria e Partidoria o atendimento ao público, autorizada a execução dos trabalhos com as portas cerradas.”
  • Tribunal edita resolução para promover a celeridade processual

    Notícias21/05/2015Conselho Nacional de Justiça
    Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Ação Direta de Inconstitucionalidade não precisam mais ser remetidos à Seção... à interposição de Recurso em Sentido Estrito, “visto que ainda não constam nos autos sentença condenatória terminativa capaz de ensejar o cálculo de custas processuais”... de Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para cálculo de custas processuais
  • Advocacia e sociedade são beneficiadas pelas ações da OAB/MT

    Notícias15/01/2015OAB - Mato Grosso
    Autos de inquérito - A OAB/MT conseguiu mais uma decisão favorável que garantiu a um advogado de Lucas do Rio Verde acesso aos autos de inquérito policial negado por um promotor de justiça... O diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso destacou que a Justiça Federal iria atender ao pedido da Ordem, qual seja, a instalação da Contadoria para o Juizado Especial Federal... A Corregedoria-Geral editou o Provimento 67/2014 inserindo a Seção 29 ao Capítulo 1 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria para atender ao pleito, que também foi remetido ao TRT/MT e TRF1 Seção
  • Multa por má-fé não substitui repetição de indébito

    Notícias04/01/2014Consultor Jurídico
    Por determinação judicial, os autos foram remetidos à contadoria judicial em 31 de outubro de 2009... Ao determinar o retorno dos autos ao TJ-GO para que prossiga no julgamento da ação, uma vez que não ocorre bis in idem , o ministro Buzzi frisou que as normas em discussão possuem natureza jurídica distinta
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