Aposentadoria por Invalidez. Cardiopatia Grave.concessão em Notícias

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  • TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

    Notícias28/04/2023Aline Vasconcelos
    maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da... “Art. 18. (...) § 5º Para efeito de concessão de aposentadoria compulsória por invalidez permanente com proventos integrais, consideram-se moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis... seguintes: tuberculose ativa; hanseníase; leucemia; pênfigo foliáceo; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira posterior ao ingresso no serviço público; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 736 STJ

    V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada", tendo a Lei n.... Necessidade de configuração da invalidez. Tema 1088... 7.670/1988 incluído a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS como causa que justifica a concessão
  • STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

    Notícias22/09/2021Hiromoto Advocacia
    Por unanimidade, o colegiado garantiu a isenção do IR a um aposentado que apresentou quadro de cardiopatia grave durante anos, mas obteve sucesso no tratamento da doença após cirurgia realizada em 2016... Em outro caso analisado também pela Segunda Turma, referente a pleito de isenção do IR formulado por portador de doença caracterizada como cardiopatia grave, o colegiado afirmou que o benefício independe... (Fonte: STJ) 📰 Leia também: Conheça as doenças da coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez. Doenças que podem assegurar a isenção do Imposto de Renda
  • CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias08/04/2021Hiromoto Advocacia
    A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que dispensa a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido... Mas faz exceções para doenças como tuberculose ativa, hanseníase, esclerose múltipla, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave e doença de Parkinson, por exemplo... A lei estabelece uma carência de 12 contribuições mensais para o trabalhador que aderir ao RGPS requerer auxílio doença ou aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria Por Incapacidade Permanente ou Temporária

    Notícias20/02/2021Luis Carlos Figueira
    As doenças são: · tuberculose ativa; · hanseníase; · alienação mental; · neoplasia maligna; (câncer) · cegueira; · paralisia irreversível e incapacitante; · cardiopatia grave; · mal de Parkinson; · espondiloartrose... No entanto algumas doenças garantem ao segurado o direito de receber aposentadoria por invalidez ou auxílio doença independente da carência , desde que, a doença tenha ocorrido após a sua filiação no INSS... por invalidez
  • Incapacidade de segurado para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve ser atestada por laudo pericial

    Notícias22/10/2020Shirley Aureliano
    permanente (antiga aposentadoria por invalidez)... Segundo o entendimento da Turma Recursal, para a concessão dos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez de trabalhador urbano, faz-se necessária a observância dos seguintes requisitos... cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome
  • Imposto de Renda: quem são os portadores de doenças graves que possuem direito à isenção?

    Notícias05/10/2020Fabrício Klein Advocacia
    também asseguram o direito a dispensa de pagamento do IRPF: I) Hemiparesia, que é um tipo de paralisia irreversível e incapacitante; II) Cardiomiopatia ou Miocardiopatia, como também é conhecida a cardiopatia grave... Na relação de doenças previstas legalmente para concessão deste direito estão: - moléstia profissional - ou seja: qualquer enfermidade decorrente do exercício da profissão; - Tuberculose ativa; - Alienação... Adquirida (AIDS); - doenças hepáticas graves
  • Doenças que dão direito a benefícios do INSS

    Notícias19/09/2020Marcelo de Paula
    Cardiopatia grave : Consiste em uma doença crônica que tem por base o coração. Como esse mal atinge exatamente o coração, fica o segurado incapacitado para o trabalho ou qualquer esforço mais forte... Conheça a listagem de doenças incapacitantes Esta listagem são de doenças que afastam o trabalhador de sua atividade e permitem a concessão de um dos benefícios auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez... Documentações necessárias para a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: Laudos e exames comprobatórios da enfermidade incapacitante; RG, ou documento que permita a identificação; CPF
  • Você sabe quais doenças dão direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente?

    e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida... Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26 (da lei 8.213 /1991), independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que... Hoje vou abordar sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, que antes da Reforma da Previdência era chamada de Aposentadoria por Invalidez
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