Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Juizado Especial. Renúncia a pedidos interdependentes... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O pedido de devolução dos valores referentes às tarifas bancárias - declaradas abusivas em outra demanda ajuizada em sede de juizado especial cível - abrange, por corolário... Art. 85 do Regimento Interno do TJBA. Competência. Vara especializada. Incompetência da Vara comum. Aproveitamento dos atos já praticados. Possibilidade. Ratificação pelo juízo competente

emergencial, fixou a competência do Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Pará (SJPA), para processar e julgar o caso... O relator, desembargador federal Wilson Alves de Souza, ao analisar o caso, destacou que a natureza assistencial do benefício não pode afastar a competência dos Juizados Especiais Federais, pois o legislador... A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nos autos de uma ação proposta contra a União e a Caixa Econômica Federal (CEF), objetivando a condenação do ente público ao pagamento do auxílio

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF... Narram os autores que uma das questões da prova do concurso foi anulada em processo que tramitou no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal... Especial Cível de Brasília condenou cidadão ao pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo adquirido por ele, gerando prejuízo moral ao antigo proprietário

O juiz Grécio Nogueira Grégio, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz (ES), suspendeu por 30 dias o comparecimento pessoal e periódico de todos os condenados... Reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como estado de coisas inconstitucional, o sistema prisional brasileiro tem mais de 750 mil pessoas privadas de liberdade e opera 70% acima da capacidade, além... Nordeste O Tribunal de Justiça da Bahia, baseado na Recomendação do CNJ, concedeu HC coletivo liberando presos civis por dívidas de alimentos e suspendeu o cumprimento de todos os mandados de prisão civil

Por entender que as demandas ajuizadas até a data da instalação do Juizado Especial Federal (JEF) não serão a ele remetidas posteriormente, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF1), por unanimidade... Julgados improcedentes os pedidos, reconhecida, de ofício, a incompetência absoluta do Juizado Especial Federal, anulada a sentença pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/GO e restituídos... declarou competente o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Formosa/GO, o suscitante, para julgar processo sobre concessão de aposentadoria especial rural por idade, que havia declinado da

EFICÁCIA DO EPI PROCESSO: 5054341-77.2016.4.04.0000 ORIGEM: Juizado Especial Cível AUTOR: Silvionei Stahnke ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Seção RELATOR: Paulo Afonso Brum Vaz DATA DO JULGAMENTO: 22/11/2017 QUESTIONAMENTO... COMPETÊNCIA DOS JEFS PROCESSO: 5033207-91.2016.4.04.0000 ORIGEM: Juizados Especiais Federais AUTOR: Antonio Carlos de Campos Lemos ÓRGÃO JULGADOR: Corte Especial RELATOR: Ricardo Teixeira do Valle Pereira... IRDRs JULGADOS NO MÉRITO, até agosto de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF-1 CONSELHEIROS DO CARF PROCESSO: 0008087-81.2017.4.01.0000 ORIGEM: 21ª Vara do Distrito Federal AUTOR: Juízo Federal

COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 21, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 Fixa e consolida a Presidência das Turmas Recursais Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL PROVIMENTO COGER - 6946180 Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da extinção da Turma Recursal do Estado do Acre e da instalação... e estabelece os juízos competentes para proferir decisões relativas ao recebimento de recursos extraordinários, incidentes de uniformização e respectivos agravos internos

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018... Estabelece e consolida a Presidência das Turmas Recursais Cível e Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e fixa os juízos competentes para proferir decisões relativas ao recebimento de recursos... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, terça-feira, 2 de outubro de

COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 17, DE 29 DE JUNHO DE 2018 Fixa e consolida a Presidência das Turmas Recursais Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo e... Atos do Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2018 Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATA DA 432ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO DE 21 DE JUNHO DE 2018 Fonte: eDJ-TRF3R, Edição

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 10, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Estabelece a Presidência das Turmas Recursais Cível e Criminal da... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA ATO N. 5954686, DE 20 DE ABRIL DE 2018 Torna pública a composição da Corte Especial a partir de 16/04/2018... Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 23/4/2018. Tags : Licitações e Contratos