Atualização do Menor Valor-teto do Salário-de-contribuição em Notícias

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  • INSS – Revisão da Vida Toda. Julgamento no STF deve recomeçar do zero.

    Notícias09/03/2022Antonio Cavalcante Advogados Associados
    Nesta época, muitos segurados que contribuíram em valores maiores, ou como reconhecido hoje acima do teto do INSS, para se aposentar com um salário condizente com suas contribuições, tiveram seus benefícios... a possibilidade de verter contribuições em valores menores a autarquia durante um bom período de tempo da vida trabalhada, e com o passar do tempo poderia aumentá-las na medida em que a data da aposentadoria... de 1999, que passou a aplicar a regra de transição utilizando a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição e anulando as efetivadas até o citado mês
  • TRF4 - TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016

    Notícias28/11/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar os valores referentes ao período em que o homem esteve preso, acrescidos de juros e atualização monetária... de contribuição”... A autarquia negou o benefício na via administrativa argumentando que, embora o homem estivesse desempregado quando foi preso, o último salário de contribuição recebido por ele foi superior ao limite legal
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    o período de suspensão das aulas presenciais e de forma parcelada, sem atualização de juros e multa... remuneratório dos servidores públicos estaduais o valor integral do subsídio dos ministros do Supremo... No caso, a atividade de carteiro motorizado tem risco próprio, em razão do transporte de encomendas e objetos de valor
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    previdenciária sobre os valores inferiores ao dobro do teto do RGPS”... Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo (08/03) Foi recepcionado pela CF/88 o dispositivo da Lei de Execução Penal ( LEP – Lei nº 7.210 /1984) que fixa o valor de 3/4 do... salário mínimo como remuneração mínima para o trabalho do preso
  • INSS: Contribuição muda em fevereiro; saiba quanto pagar

    Notícias17/01/2021Wandette Maria Bottas
    Trabalhadores com salário acima de R$ 6.433,57 pagarão a contribuição R$ 751,99, valor que corresponde a R$ 38,89 a mais em relação a 2020, visto que a contribuição é limitada ao teto da Previdência Social... Por causa do reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), houve atualização na contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos... Se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição sobre R$ 1.100,00 e outros percentuais no que exceder esse valor
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento; transferência de valores não sacados do PIS /Pasep para o FGTS, para permitir... O menor vírus de que se tem registro possui apenas 20 nm de diâmetro, sendo ele, portanto, menor que um ribossomo... relativos às férias de acordo com o salário da época da concessão, a duração do período de férias e a forma de remuneração percebida pelo empregado, acrescido de um terço; e) para os cálculos do valor
  • Coronavírus: CNI propõe flexibilizar regras para suspensão do contrato de trabalho

    Entre elas, estão o adiamento, por 90 dias, do pagamento de todos os tributos federais, incluindo as contribuições previdenciárias, e o parcelamento do pagamento do valor dos tributos que tiverem o recolhimento... de salários e da jornada de trabalho... Nova proposta A Confederação Nacional da Indústria propõe que os contratos de trabalho possam ser suspensos com uma carência menor, de até 48 horas de antecedência
  • Imprensa conhece as novas regras de aposentadoria

    Notícias25/11/2019Calgaro Adv Associados
    “O valor das aposentadorias não será inferior a um salário mínimo nem poderá ultrapassar o teto do INSS (atualmente R$ 5.839,45 por mês)... do benefício menor... No caso do INSS será: até um salário mínimo: 7,5%; entre um salário mínimo e R$ 2 mil: 9%; entre R$ 2 mil e R$ 3 mil: 12% e entre R$ 3 mil e o teto do INSS: 14%
  • Está nas mãos do Congresso a missão de destravar a Justiça Federal

    Notícias20/11/2019Consultor Jurídico
    Um grande foco previdenciário na Justiça Federal são os juizados especiais federais, criados em 2000: julgam processos de valor de até 60 salários mínimos e crimes de menor potencial ofensivo, em que as... Com a emenda do Teto de Gastos, sua realização ficou inviável... “É forçoso que o Poder Executivo antecipe à Justiça o valor das perícias, já que cabe a ela arcar com a despesa quando vencida, e restituir o valor à conta da assistência judiciária gratuita quando o INSS
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