Bloqueio Judicial de Transferência e Circulação em Notícias

DESTAQUE Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente... Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente a garantia... tais cobranças a remuneração por serviço alegadamente intermediário e inconfundível com a compra e venda de energia elétrica (pois a transmissão e a distribuição de energia elétrica não constituem circulação

PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 69/STF Tema n. 1.098/STF Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 659 Informativo de Jurisprudência n. 773 Pesquisa Pronta / DIREITO TRIBUTÁRIO - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO... princípios, o art. 18 , III e IV , da LGPD confere ao titular dos dados pessoais o direito subjetivo de requisitar a "correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados"; e a "anonimização, bloqueio... classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência

Parece haver uma grande diferença entre o bloqueio de saques por risco sistêmico do mercado e o bloqueio por problemas técnicos na prestação de serviços... Na última semana, a Celsius Network congelou saques e transferências de criptomoedas para fazer frente ao movimento de desvalorização, mesma ação da Babel Finance e outras empresas, enquanto a Binance... Uma grande empresa de análise de investimentos, por exemplo, recomendou em sua publicidade moedas que chegaram a ser retiradas de circulação por conta dos riscos atrelados

Uma forma de transferência de créditos é através de cisão... Existem vários casos de sócios que fecharam uma empresa devedora, mas foram incluídos em processos de dívidas fiscais, trabalhistas e cíveis sofrendo com penhora de bens e bloqueios judiciais. 1.4 O SÓCIO... Em decorrência, foi efetivado o bloqueio da transmissão de novas declarações até a regularização das declarações anteriores

Compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV (25/03) A compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente... relativas ao licenciamento ou à cessão de direito de uso de programas de computador (software), incide o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e não o Imposto sobre Operações relativas à Circulação... Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens gestor de plano de saúde em liquidação (26/02) Com base no poder geral de cautela, o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a indisponibilidade

Determinação judicial para contratação temporária... -EPP também foram levados a bloqueio"( HC 45.3870/PR , Relator Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 15.8.2019)... De fato, como cediço, também naquele sistema jurídico, por meio da procuração in rem suam não havia verdadeira transferência de direitos. Processo REsp 1.414.803-SC , Rel. Min

Posteriormente, a concessionária encerrou suas atividades e, em razão de dívidas da empresa, o veículo passou a sofrer bloqueios judiciais, tanto para a realização de transferência quanto inclusive para... a circulação, trazendo à autora inúmeros prejuízos e constrangimentos... Em ação ajuizada em novembro/2018, a autora informou e comprovou por documentos que adquiriu um veículo junto à concessionária ré em 2014, relatando que nunca foi feita a transferência do bem ao seu nome

Quando levei os documentos no despachante a fim de transferir o veículo para o meu nome, descobri que o carro está bloqueado pela Justiça e com bloqueio de circulação”... de vítimas que arremataram carros com altas dívidas em aberto; outros que dois anos após a compra não receberam a documentação do veículo, além da venda de carro clonado, com chassi remarcado e até bloqueio judicial... judicial, realidade que se constata pelos inúmeros processos judiciais tramitando em fóruns do Brasil inteiro

O projeto prevê como medidas de cobrança débitos, retenções, bloqueios de recursos do Tesouro Estadual em contas bancárias e vedações de transferências financeiras federais... de grande circulação, como forma de prevenção a doenças infectocontagiosas... O projeto é de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que explica que há um precedente judicial relacionado ao Estado de São Paulo, que pleiteou que na Justiça que a União não realizasse esse mesmo tipo

“Por este motivo, diversas empresas acabaram entrando em recuperação judicial... A transferência acontecerá quando o agente for exonerado ou dispensado do cargo ocupado... Segundo a proposta, a circulação de patinetes elétricos será permitida somente em áreas destinadas aos pedestres e em ciclovias e ciclofaixas