Calculo do Valor Bruto em Notícias

Municípios produtores; III - 10% (dez por cento) aos Municípios onde se localizarem instalações marítimas ou terrestres de embarque ou desembarque de óleo bruto e/ou gás natural... do óleo bruto, do xisto betuminoso e do gás extraído de seus respectivos territórios, onde se fixar a lavra do petróleo ou se localizarem instalações marítimas ou terrestres de embarque ou desembarque... de óleo bruto ou de gás natural, operados pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, obedecidos os seguintes critério: I - 70% (setenta por cento) aos Estados produtores; II - 20% (vinte por cento) aos

Esse tipo de recolhimento permite ao segurado especial ter direito a benefícios previdenciários com valores superiores ao do salário mínimo, desde que o salário-de-contribuição utilizado no cálculo de... A alíquota de contribuição é de 1,3% sobre o valor bruto da venda da produção, sendo que 1,2% é destinado à Seguridade Social e 0,1% para o financiamento de complementação das prestações por acidente de... cada competência seja superior ao valor de um salário mínimo

O PV não julgará processos que tratem de exigência de crédito tributário de elevado valor e complexidade – ou seja, casos de maior valor e complexidade serão julgados em sessões presenciais ou híbridas... novo Ricarf teve entre suas razões o elevado tempo médio de julgamento dos recursos, de quatro anos, e o volume do acervo que aguarda julgamento: R$1 trilhão – o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de

aplicada uma fórmula que considera a média da receita dos tributos sobre consumo e serviços entre 2012 e 2021; – Fórmula será calculada com base na relação entre a receita média e o Produto Interno Bruto... Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim... bens imóveis, cooperativas, planos de assistência à saúde e apostas: alíquotas específicas, tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo

Recurso conhecido e provido, para readequar o valor da prestação alimentícia para o correspondente a 33% dos rendimentos líquidos do alimentante (salário bruto, excluídos apenas os descontos obrigatórios... ), aí incluídos valores referentes a férias, 13º salário e adicionais permanentes... alimentos, considerando no cálculo da proporcionalidade dos alimentos o trabalho doméstico de cuidado diário e não remunerado da mulher

de 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos)... exceções tributárias que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu em seu relatório alternativo à reforma tributária (PEC 45/2019) elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor... Os cálculos foram realizados com base na premissa de que a reforma não elevará a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), mantendo a arrecadação dos tributos sobre o consumo na proporção

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): o IRRF é um tributo federal que incide sobre o valor bruto do serviço prestado... Se o valor bruto do serviço não ultrapassar o salário-mínimo vigente, a alíquota será de 11% (Plano Simplificado de Previdência Social). Caso ultrapasse, a alíquota será de 20%... O cálculo do Recibo de Pagamento do Autônomo (RPA) consiste em determinar os valores dos impostos que devem ser recolhidos por um prestador de serviços que é pessoa física

Além disso, argumentou que os cálculos do perito judicial devem considerar os valores brutos já indenizados pela apelante... De acordo com os autos, a Caixa alegou, no recurso, que o valor da indenização, em caso de roubo, de uma vez e meia o valor da avaliação feita na contratação do mútuo é válido, pois reflete o valor de... O recurso ficou assim ementado: Dessa forma, o Colegiado, por unanimidade, rejeitou o recurso da Caixa que buscava limitar o valor da indenização das joias roubadas em 1,5 o valor total penhorado

brasileiros atuam diretamente no desenvolvimento de sementes variadas mediante melhoramento genético com o intuito de incrementar a produção agrícola, atividade cuja notória participação no Produto Interno Bruto... apresentação obrigatória os atos nos quais haja a participação de empresa ou grupo de empresas detentores de mais de 20% do mercado relevante, ou quando qualquer dos participantes tenha registrado faturamento bruto... Pleiteia seja a União condenada a lhe ressarcir os valores pagos a menor anteriormente

salário bruto de cada funcionário... O que pode impactar os cofres públicos, conforme cálculos da Advocacia Geral da União (AGU)... 📍Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados e Contadores 📍Revisão da Vida Toda PBC 📍 Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos 📍 Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis