Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos em Notícias

Turma, a partir do julgado apontado como paradigma ( REsp 1.733.013/PR , relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 10/12/2019, DJe 20/02/2020), após acurado exame do tema com participação de diversos... nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Destaca-se, inicialmente, que o art. 5º, § 5º, da Lei n. 1.060/1950, prevê que "o Defensor Público, ou quem exerça cargo equivalente, será intimado pessoalmente de todos os

STF: STF afasta tempo de serviço em cargo público diverso como critério para progressão na magistratura no DF e em Rondônia (01/09) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é inconstitucional adotar... o tempo de serviço em qualquer cargo público como critério de desempate no processo de promoção da carreira dos magistrados de Rondônia e do Distrito Federal e territórios... “A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar”, afirmou a relatora do caso, ministra

Ao se sustentar entendimento diverso, estar-se-ia a admitir o surgimento de situações anti-isonômicas em face do surgimento de duas categorias de trabalhadores sujeitos às mesmas condições de trabalho:... Por outro lado, os documentos apresentados (CTPS e PPP - fls. 88/90) noticiam que o autor exerceu a função de motorista de pesca, chefe de máquinas, auxiliar de máquinas, sujeito a condições especiais... Dessa forma, para dar efetividade operacional ao disposto na legislação de regência, necessário transformar o ano marítimo de 255 dias em ano terrestre de 360 dias, utilizando-se para tal operação matemática

condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional... contratação: conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares... meio do qual a Administração Pública atua; V - agente público: indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo

Segundo o magistrado, essa situação impossibilita o aproveitamento do tempo de serviço em regime diverso... Livre exercício O recurso foi interposto pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garantiu a manutenção da aposentadoria a uma auxiliar de enfermagem que continuou... no conceito de serviço, e, dessa forma não há razão para afastar a incidência do ISS

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS. TRANSPOSIÇÃO PARA NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CATEGORIA FUNCIONAL. APELAÇÃO PROVIDA. 1... Operacional de Serviços Diversos. 3... de serviços de engenharia, de meteorologia, de defesa florestal, de assuntos culturais", para depois atingir fórmula genérica "auxiliar operacional de serviços diversos", a demonstrar que a lei não exigia

Os jovens pensariam: “Vale a pena ser criminoso: casa, roupa lavada, investimentos diversos (estelionato) e proteção do Estado”... Isso pode incluir assistência e serviços de apoio, tais como serviços financeiros, legais, de aconselhamento, de saúde, sociais e educacionais, serviços de recuperação física e psicológica, além de outros... serviços necessários para a reintegração da criança

No pedido ao STF, os autores da ação narram que ocupavam cargos de Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (área de apoio) e após concluírem o segundo grau de ensino, uma resolução administrativa... do tribunal, editada em 1997, concedeu a promoção ao cargo de Nível Intermediário

Para manter o domínio dos recursos e efetivar os desvios ocupavam cargos chaves na UFSC... Eles e outros membros da equipe do laboratório (celetistas, contratados), além de apoiar a execução do EaD/UAB eram utilizados como força de trabalho para auxiliar na execução de outros projetos de EaD... Peculato – art. 312 do Código Penal – constituição da empresa R&A Serviços Gráficos A empresa R&A Serviços Gráficos, em nome de Andreza de Moraes (esposa de Roberto Moritz da Nova) e registrada no endereço

Reinvenções ao longo da trajetória no TJ Gianna Maria Cruz Bove Pereira Diretora do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados Desde 1998, Gianna Maria Cruz Bove Pereira ocupa o cargo de Economista... da avaliação da eficiência dos serviços prestados... Suas atribuições atuais envolvem a parte operacional, técnica e jurídica da terceirização - desde seu planejamento, contratos, pagamentos, fiscalização e análise de normas que envolvem esse modelo, além