Cocaína. Doença em Notícias

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  • Atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho é feita após 24 anos.

    Notícias05/12/2023Karla Fonseca
    Nesta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde anunciou uma atualização importante na lista de doenças relacionadas ao trabalho... Outra mudança significativa é a expansão da lista de transtornos mentais, englobando desde o abuso de substâncias como álcool, sedativos, canabinoides e cocaína até questões mais delicadas, como ansiedade... No contexto nacional, entre 2007 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais
  • Preconceito atrapalha debate sobre Cannabis medicinal

    Notícias15/12/2022Ponto Jurídico
    Embora não curem as doenças propriamente ditas, as substâncias aumentam a qualidade de vida das pessoas... “Drogas” é um termo que pode envolver tanto a maconha quanto a cocaína e o crack, por exemplo... Assim como a Cannabis não é uma poção mágica capaz de curar um número desmedido de doenças, a legalização tampouco é a solução para a criminalidade no Brasil
  • Como funciona o exame toxicológico?

    Notícias22/10/2022Doutor Multas
    Afinal, algumas delas são indicadas por médicos para tratar transtornos e doenças. Nessas situações não há motivo para se preocupar... Algumas das substâncias identificadas pelo exame toxicológico são, por exemplo, as Anfetaminas, a Cocaína, a Codeína, o Crack, a Heroína, a Maconha, o MDMA, o MDA, a Morfina e até mesmo algumas drogas
  • Especular sobre chance de contrair Covid na prisão não garante domiciliar para preso

    Notícias07/02/2022Wagner Brasil
    Em uma das seis infrações registradas, ele foi flagrado ao lado de outras pessoas em manobras perigosas em veículos e com substância semelhante a cocaína... cabal, a essencialidade da prisão domiciliar para sua saúde, não foi suficiente para garantir tal direito a um detento que disse pertencer ao chamado “grupo de risco” por sofrer distúrbios psíquicos, doença
  • Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

    Notícias20/09/2021Tatiane Franzzini De Góes
    Altos e baixos Na reclamação trabalhista, o carteiro disse que havia trabalhado na ECT durante 17 anos e que a dependência (de crack e cocaína, às vezes combinados com bebidas alcoólicas) interferia em... Contudo, sustentou que sua situação era de conhecimento da empresa e que os atos praticados por um dependente químico não podem ser tratados como desvio comportamental, por se tratar de uma doença... pretendia rediscutir o caso, ministra Delaíde Miranda Arantes, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o trabalhador que sofre de transtorno mental e comportamental por uso de álcool, cocaína
  • Tribunal concede habeas corpus a condenado que provou ser o único responsável pelos cuidados da mãe idosa que sofre de doença mental

    Notícias15/09/2021Wagner Brasil
    No início de outubro de 2020, a Polícia Judiciária Portuguesa, na cidade de Lisboa, apreendeu cerca de 170 kg de cocaína, transportados por "mulas" disfarçadas de turistas que contrataram serviços de táxi... /www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus a condenado, filho de idosa que sofre de grave doença... Além disso, o custodiado encontra-se em tratamento médico preventivo da doença de Parkinson e diabetes, fazendo uso de medicação manipulada prescrita por médico especializado, e por esses motivos que também
  • STF: Ministro nega realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro.

    Notícias15/11/2020Jeferson Freitas Luz
    O Código Penal , na parte dedicada à imputabilidade penal (artigo 26), isenta de pena aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão... Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pediu ao Supremo a realização do exame pericial, alegando que O.V.S. é viciado em cocaína... Os advogados informaram que o incidente foi indeferido sob o argumento de que seria impossível verificar o grau de saúde mental de O.V.S. à época dos fatos e de que o vício em cocaína é fruto de iniciativa
  • A vez deles: 2ª Turma do STF amplia prisão domiciliar a presos (homens) responsáveis por crianças e deficientes.

    Notícias21/10/2020Silvimar Charlles
    Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram Habeas Corpus a uma mulher flagrada em 2016, e ainda sem julgamento, com 852,4 gramas de maconha e uma porção de cocaína... existentes, seja possível conter casos de infecção pelo Covid-19 no sistema prisional ", apontou. " Tudo leva a crer que o ingresso dessa doença nos presídios brasileiros poderá provocar uma tragédia... O relator leu trechos de um relatório de 2009, da CPI do sistema carcerário, que narra a situação grave de saúde dos presos e a disseminação de doenças. " Não parece ser crível que, nas condições atualmente
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