Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

Ademais, os feitos que tramitam perante à Comarca de São Bernardo do Campo, em que foi determinada à expedição dos mandados de busca e de prisão, foram mencionados às fls. 09, juntados às fls. 336/352... Aduz que “não cabe à Polícia Civil de São Bernardo do Campo ESCOLHER a prova que remete ao Ministério Público de Diadema para que embase a Denúncia ora combatida... diversa (São Bernardo do Campo), não tem este juízo competência para deferir requerimento de acesso irrestrito àquelas provas, devendo tal pleito se feito junto ao juízo competente

Isso posto, nego provimento a este agravo regimental, mas concedo a ordem, de ofício, tão somente para determinar ao Juízo da 3a Vara da Comarca de São Bernardo do Campo/SP (processo 0014384-32.2017.8.26.0564... NO HABEAS CORPUS 220.483 SÃO PAULO RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMBTE.(S) : EDSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : PETER RODRIGUES FERNANDES E OUTRO (A/S) EMBDO

Ipiranga, Pinheiros, Nossa Senhora do Ó, Butantã, nas comarcas de Osasco e São Bernardo do Campo, e na 1ª e 2ª varas do Juizado Especial Cível Central da Capital e anexos terão as citações às partes... O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (18/5) um projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas... A partir de hoje, advogados que entrarem com ações destinadas ao Itaú Unibanco em unidades dos foros regionais de Santana, Santo Amaro, Lapa, São Miguel Paulista, Penha, Itaquera, Tatuapé, Vila Prudente

São Bernardo do Campo (SP), sobre o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva (1950-2017)... Os advogados Cristiano Zanin , Maria de Lourdes Lopes e Rodrigo Gabrinha prestaram esclarecimentos nesta quarta-feira (15/4) ao juiz Carlos Henrique André Lisboa, da 1ª Comarca de Família e Sucessões de

“Inexistem razões que confiram à decisão liminar em mandado de segurança, proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo, potencial para causar grave lesão à ordem... do Campo... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, manteve hoje (9) liminar que autorizou funcionamento de loja de materiais de construção em São Bernardo

Ingressou na Magistratura em 1979, sendo nomeado como juiz substituto para a 2ª Circunscrição Judiciária, sediada em São Bernardo do Campo... Também atuou nas comarcas de Piracicaba, Poá, Guarulhos e da Capital... “São muitos anos de uma grande amizade, um sentimento fraterno

Na capital, o plantão será na Sede II, na rua Bernardo Guimarães, 2731, bairro Santo Agostinho... Conforme as Resoluções 18 e 67 de 2020, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão nos dias de Carnaval (24,25 e 26) na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do Estado... Igarapé e Ibirité), Ipatinga, Itajubá (Itajubá e Santa Rita do Sapucaí), Itaúna (Itaúna e Pará de Minas), Ituiutaba (Ituiutaba e Monte Alegre de Minas), Janaúba, Juiz de Fora, Lavras (Boa Esperança, Campo

Ingressou na magistratura em 1985, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo... Ele também atuou nas comarcas de Apiaí e Araras, até chegar na capital, em 1987... O desembargador Gilberto Gomes de Macedo Leme, integrante da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou de sua última sessão de julgamento, após 35 anos dedicados à magistratura

A 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo condenou a mais de 15 anos de prisão, em regime fechado, um homem acusado de violentar sexualmente a própria esposa no interior de um presídio... A vítima visitava o marido nas dependências do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo quando passaram a discutir dentro da cela, em razão de uma suposta traição praticada pela mulher

Ingressou na Magistratura em 1985, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo, e também atuou nas comarcas de Apiaí e Araras, até chegar na Capital, em 1987... Formou-se pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1976... O desembargador Gilberto Gomes de Macedo Leme, integrante da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou, ontem (17), de sua última sessão de julgamento, após 35 anos