Concessão sem Prévio Parecer do Conselho Penitenciário em Notícias

de pessoas ocorressem sem o conhecimento e planejamento prévio das autoridades... A profissão é regulamentada pela Lei Federal 7.498 /86 e pelo Conselho Nacional de Enfermagem (Resolução nº 516/16)... O texto diz que a medida poderá ser questionada pela concessionária, que se julgar necessário, poderá fazer a revisão tarifária para manter o equilíbrio econômico previsto pelo contrato de concessão

As medidas cautelares, em regra, como tutelas emergenciais, exigem, para a sua concessão, o cumprimento de dois requisitos: o fumus boni juris (plausibilidade do direito alegado) e o periculum in mora... de votos no próximo pleito que disputaria. […] após detalhada análise do contexto probatório, concluiu que as correspondências enviadas aos apenados, servidores penitenciários e familiares, conquanto... tivessem utilizado bens materiais e imateriais do Estado, tiveram natureza propter oficio, isto é, própria à função de Secretário, informando sua substituição e destacando o novo sistema penitenciário

O programa já contratou mais de 10,8 mil policiais, entre civis e militares, além do chamamento de agentes para o Departamento Penitenciário (Depen)... Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas. 8.15... O requerimento de tempo adicional de, no máximo, 1 (uma) hora para a realização das provas, se for o caso, só terá validade com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área da

a constatação da manobra arquitetada pela Seagri/Suaf e EBDA para possibilitar que a referida Secretaria Estadual adquirisse bens necessários à implementação de seus projetos com burla ao controle prévio... Nesta ordem, recomendo ainda seja atribuída a função de julgar os recursos ao Conselho Estadual de Cultura, órgão colegiado previsto no art. 5º do Regimento Interno da Secretaria de Cultura. h.2) sejam... pronunciamento quanto à aplicação dos recursos do FCBA nas próximas prestações de contas, em observância ao art. 1º , inciso IV, c, da Resolução nº 63 /2003, o que deverá ser feito mediante a criação do Conselho

Agentes penitenciários disseram que pedaços do corpo do detento teriam sido despachados em sacos de lixo... Esse valor pode alcançar R$ 8 bilhões, a depender de uma potencial extensão dos prazos de concessão da ferrovia. Os detalhes exatos ainda não foram fechados... Tributação de multinacionais Em texto acordado com o Ministério da Fazenda, o parecer apresentado pelo senador e relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a Medida Provisória 634 , em análise na comissão

Agentes penitenciários disseram que pedaços do corpo do detento teriam sido despachados em sacos de lixo... Esse valor pode alcançar R$ 8 bilhões, a depender de uma potencial extensão dos prazos de concessão da ferrovia. Os detalhes exatos ainda não foram fechados... Tributação de multinacionais Em texto acordado com o Ministério da Fazenda, o parecer apresentado pelo senador e relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a Medida Provisória 634 , em análise na comissão

PARECER: Parecer do relator, Dep... PARECER: Parecer do relator, Dep... da União e do Conselho Nacional do Ministério Público"

Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/11/2005, DJ 21/11/2005 p. 187, grifei) Em seu parecer, o representante do Parquet sustenta que, "confrontando-se a letra da Resolução guerreada com... comparativa entre o ato coator ensejador do mandamus a edição da Resolução SAP 49 e as Leis890666/1994 e721000/1984, pela ilegalidade daquela norma, razão pela qual o acórdão deve ser reformado, com a concessão... Petrópolis: Vozes. 1987. [15] http://www.telegraph.co.uk/news/uknews/1578085/Hundreds-of-lawyers-bugged-on-prison-visits.html. [16] Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

O parecer prévio deverá ser encaminhada pelo TCE/SC à Alesc até 30 de maio... as propostas para atendimento das Recomendações constantes deste Parecer Prévio. 2... O parecer prévio do TCE/SC subsidia a decisão da Assembleia Legislativa, a responsável pelo julgamento político-administrativo da matéria

Vital do Rêgo Filho - que acrescenta dispositivo na Lei nº 5.869 /73 - Código de Processo Civil , para exigir depósito prévio para interposição do recurso de apelação... Foram convidados o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels; e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante... PARECER: pela aprovação