Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituição .htm> . Acesso em 30 de maio de 2020 BRANDELLI, Leonardo... Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores... Porém, cabe ao aplicador do direito analisar o caso e chegar a conclusão de haver pertinência ou não de que haja essa mudança

É o que prevê a Lei 14.717 / 2023, publicada em 31/10/2023 no Diário Oficial da União (DOU)... O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios fundados de que houve feminicídio

que é devida a majoração da verba honorária sucumbencial, na forma do art. 85 , § 11 , do CPC/2015 , apenas quando estiverem presentes os seguintes requisitos, simultaneamente: a) decisão recorrida publicada... Portanto, não há responsabilidade solidária de quem vai administrar um futuro pool hoteleiro, pois sua própria existência depende da conclusão com êxito da construção, o que é facilmente perceptível pelo... prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função"), haja vista que não foi esse o fundamento da sanção de demissão, e sim a conclusão

DESTAQUE Em embargos de divergência, a mera indicação do Diário da Justiça em que publicado o acórdão paradigma não atende à exigência de citação do repositório oficial ou autorizado de jurisprudência... A mera indicação do Diário da Justiça em que publicado o acórdão paradigma não atende à exigência de citação do repositório oficial ou autorizado de jurisprudência, uma vez que consiste apenas em órgão... de divulgação no qual somente é publicada a ementa do acórdão e não seu inteiro teor

Tendo em vista a pretensão mandamental deduzida, a não extensão a todos os participantes do concurso público da reclassificação atribuída a alguns, publicada no Diário Oficial [...], deve ser esta data... Conforme consignado pelo Ministério Público, pela leitura da lei, tem-se por equivocada a conclusão de considerar que a faixa não edificável estaria inserida na área de domínio, uma vez que a legislação... De toda forma, a encerrar antigas divergências jurisprudenciais e doutrinárias, recentemente foi promulgada e publicada a Lei n. 14.138 /2021, que acrescentou o § 2º ao art. 2º-A , da Lei n. 8.560 /1992

Mas duas doenças foram incluídas pela Portaria Interministerial 22, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União... Parkinson espondilite anquilosante nefropatia grave estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) contaminação por radiação, com base em conclusão

A rigor, diante da existência da Súmula, tal conclusão é tão óbvia que o STJ sequer deveria ser provocado para decidir sobre essa questão... 31 3.2 - NA FALÊNCIA - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL AFASTA DUPLA GARANTIA E PERMITE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NA FALÊNCIA....................33 CONCLUSÃO

A nova lei será publicada no Diário Oficial na quinta-feira (10/03). Edição: Lílian Beraldo Fonte: Agência Brasil... A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência... O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen)

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência... O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19 , com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen)

A nova Lei de Improbidade Administrativa , sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (26), já começa a ter impactos em Mato Grosso do Sul... promotor do Ministério Público de MS, Adriano Lobo, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, ainda não é possível fazer a análise da nova lei em casos concretos, mas pode-se tirar algumas conclusões