Concurso Público Para o Cargo de Juiz de Direito em Notícias

CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. EXAME PSICOTÉCNICO. INAPTIDÃO AFIRMADA POR LAUDO OFICIAL. CONTRAPROVA... Diante do exposto o juiz deferiu em parte A TUTELA, para garantir a participação da autora na fase seguinte (EAF) do processo seletivo simplificado para incorporação de Oficiais Técnicos Temporários da... Cristiana Marques, teve a liminar deferida, determinado que a candidata prossiga no concurso público. Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

uma conotação de direito público, visto que há uma obrigatoriedade em tê-lo para contribuir com o sistema de individualização, necessário para que o Estado possa imputar-lhe direitos e deveres... Além disso, consta no parágrafo único que se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se... Manual de Direito Civil. 3a edição. São Paulo: Saraiva, 2019. GUILHERME, Luiz Fernando do Vale Almeida. Manual do Direito Civil: tabela com resumo e questões de concurso e da Ordem. 1a edição

Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma... O dispositivo citado por ele prevê a perda do cargo de magistrado nos seguintes casos: “I — em ação penal por crime comum ou de responsabilidade; II — em procedimento administrativo para a perda do cargo... É preciso também encontrar uma solução justa para a questão previdenciária, pois o magistrado, mesmo punido, verteu contribuições ao regime público”

o direito de acesso ao cargo público... A decisão é do juiz de Direito Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª vara da Fazenda Pública do DF, ao analisar resultado do laudo pericial e entender que o homem está apto para exercer suas funções laborais... Candidato eliminado da vaga de agente da Polícia Civil do DF após ser considerado inapto em avaliação médica voltará ao concurso público

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia sobre a possibilidade ou não de cumular pensão vitalícia integral do Estado, em decorrência do óbito de seu companheiro, ocupante do cargo público, e... parece ter por escopo, precipuamente, reafirmar-se sob esse especial regime jurídico de formação de precedentes vinculantes a sedimentada jurisprudência persuasiva de ambas as Turmas de Direito Público... Se o montante ofertado pelo sócio for impugnado, será necessário aguardar o transcurso do prazo definido pelo juiz para apresentação do balanço especial pela sociedade (art. 861 , I , do CPC )

Aprovado em 2015 no concurso com 24 vagas para o Tribunal de Justiça, ele destacou a realização do sonho como um egresso do ensino público... vida para esse cargo”... Já ocupei diversos cargos públicos ao longo de 28 anos. E hoje realizo este sonho. Estou muito feliz e ciente das responsabilidades do cargo”, declarou o juiz

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia sobre a possibilidade ou não de cumular pensão vitalícia integral do Estado, em decorrência do óbito de seu companheiro, ocupante do cargo público, e... Se o montante ofertado pelo sócio for impugnado, será necessário aguardar o transcurso do prazo definido pelo juiz para apresentação do balanço especial pela sociedade (art. 861 , I , do CPC )... Uma vez penhoradas as quotas ou ações, o juiz fixará prazo razoável, não superior a 3 (três) meses, e mandará intimar a pessoa jurídica, na pessoa do seu representante, para, dentre outras providências

construção das normas e portarias necessárias; realização de concursos públicos para servidores policiais e administrativos; e a contratação de terceirizados... uso exclusivo de órgãos de segurança e aquelas permitidas para o público em geral... Nós não estamos aqui falando de CAC’s, não é um promotor ou juiz que está buscando arma de fogo para momento de lazer, atividade esportiva, ou colecionar armas, mas de profissionais que, em virtude de

Tema 1032 - Direito de candidato estrangeiro à nomeação em concurso público para provimento de cargos de professor, técnico e cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica... RE 1.177.699 Tese: O candidato estrangeiro tem direito líquido e certo à nomeação em concurso público para provimento de cargos de professor, técnico e cientista em universidades e instituições de pesquisa... Tema 1190 - Possibilidade de investidura em cargo público, após aprovação em concurso, de pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal

o Exame de OAB e concursos públicos... Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Efeito da condenação. Decretação da perda do cargo. Art. 92 , I , do Código Penal... Incompatibilidade entre o efeito da perda do cargo e a substituição da pena por restritivas de direitos. Inexistência