Comportamento da Vítima em Notícias

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  • Homem que usou CARTÃO DA EX e a difamou no WhatsApp terá que indenizá-la

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    A estudante ajuizou a ação em setembro de 2022, relatando que, no início do relacionamento, em agosto de 2021, não notou que o parceiro adotava um comportamento abusivo e violento... Contudo, a decisão entendeu que o dano moral não havia ficado demonstrado, pois laudo psicológico apresentado pela vítima informava que o início do tratamento datava de período anterior ao início da ligação... "A conduta do apelado foi abusiva, notadamente ilícita, eis que dotada de caráter ofensivo e intimidador, perturbando os direitos da personalidade da vítima e, por isso, rendendo ensejo à devida reparação
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 807 - 16 de abril de 2024

    O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime"... Destarte, considerando o vulto das obrigações garantidas, a recorrência das pactuações e das autorizações fornecidas ao banco - como reconhecido pelas instâncias ordinárias para identificar o comportamento... A presente hipótese não trata de atipicidade da conduta em virtude de eventual consentimento da vítima ou pelo fato de o réu" ser matuto ", nem de excludente de ilicitude por paixão
  • Enteada era vítima do padrasto desde os 10 anos

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    Segundo ela, os dois trabalham no mesmo ambiente e o suspeito controlava todos os contatos e comportamentos dela... A vítima, atualmente maior de idade, relatou que sofria os abusos por parte do padrasto desde os 10 anos. As investigações tiveram início quando a vítima procurou a polícia para denunciar o crime
  • Abril é o mês de conscientização e combate à Alienação Parental; matéria não entrou na reforma do Código Civil

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    parental e proporcionar a intervenção diante de indícios ou de confirmação da prática”, entre eles as leis 13.431 /2017 , que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima... Barbieri entende que a existência da Lei de Alienação Parental é uma importante ferramenta pedagógica de informação e orientação, que vai de encontro ao problema da invisibilidade ou da normalização do comportamento
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024

    vítimas de crimes, apresenta um desafio notável para o sistema de justiça penal... Assim, segundo a Administração, o fato de a candidata ter sofrido a penalidade de suspensão por mau comportamento, verificado entre 27 de abril e 2 de maio de 2019, seria, por si só, suficiente para lhe... não são passíveis de presunção, devendo ser devidamente demonstrados e cotejados para representar aquilo que o adquirente efetivamente deixou de lucrar em virtude do prejuízo direto e imediato do comportamento
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 804 - 19 de março de 2024

    Deve-se levar em conta, por exemplo, a capacidade econômica do devedor e o valor da dívida; o comportamento do devedor (está de boa-fé, é mau pagador reincidente e outros); as características pessoais... No caso, ficou comprovado que não existiu a diferença patrimonial na renda familiar, pois a viúva recebe mesma quantia que a vítima receberia se viva fosse... Ademais, houve culpa concorrente entre a vítima fatal e o réu no acidente que causou o óbito, o que deveria ser considerado no arbitramento de pensão alimentícia caso tivesse havido decréscimo na renda
  • Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

    Notícias25/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    Ele falou que a medida sinalizará aos presos que bom comportamento não é mais balizador para progressão de pena... “Se cada um deles tiver cometido um crime por ano, foram mais de 2 milhões de vítimas por esse benefício”, afirmou Derrite, que é secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo e retornou ao mandato... ainda de outros pontos, prevendo que a progressão de regime (de fechado para semiaberto) dependerá de exame criminológico favorável, além de o preso seguir as demais exigências da lei, como bom comportamento
  • STJ 2023 - Prisão Preventiva Revogada - Homicídio no Trânsito - CNH vencida, ultrapassagem em local proibido e réu sem condições físicas

    Notícias25/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    A somatória do comportamento, das circunstâncias e condições sobreditas evidenciam que o INCREPADO assumiu o risco de produzir os resultados mortes configurados... Subsiste, assim, a necessidade da prisão preventiva, para salvaguarda da ordem pública em face do comportamento do custodiado, bem ainda as consequências nefastas de sua conduta... fatais, ao realizar uma ultrapassagem em local proibido, sendo que logo após teria deixado o local do trágico acidente sem prestar o devido socorro às vítimas
  • [Resumo] Informativo 804 do STJ

    Notícias20/03/2024Flávio Tartuce
    Deve-se levar em conta, por exemplo, a capacidade econômica do devedor e o valor da dívida; o comportamento do devedor (está de boa-fé, é mau pagador reincidente e outros); as características pessoais... No caso, ficou comprovado que não existiu a diferença patrimonial na renda familiar, pois a viúva recebe mesma quantia que a vítima receberia se viva fosse... Ademais, houve culpa concorrente entre a vítima fatal e o réu no acidente que causou o óbito, o que deveria ser considerado no arbitramento de pensão alimentícia caso tivesse havido decréscimo na renda
  • Inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa gera dever de indenizar

    Notícias20/03/2024Hiromoto Advocacia
    na fixação da indenização, tendo em vista a observância das circunstâncias do fato, as condições do ofensor e do ofendido, o tipo de dano, além das suas repercussões no mundo interior e exterior da vítima... pelo autor consistente em saber que teve o nome indevidamente inscrito na dívida ativa do Estado e lá permaneceu até ser excluído da relação processual, pelo judiciário, a quem recorreu, em face de comportamento
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