Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

"O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco

Ao avaliar o caso, o TST reconheceu que, sob o prisma da responsabilidade subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC , o dever de reparar exige a presença da conduta do agente; dano e nexo de causalidade... A decisão ainda pontuou que o próprio acórdão regional havia reputado "irrelevante a ausência de nexo causal com as atividades exercidas, uma vez que a condenação da reclamada decorre do ato de dispensar... entre a conduta e o resultado lesivo; e dolo ou culpa do agente causador

causal e provoca com exclusividade o dano... "O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo

"O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco

"O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco

"O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco

Diante de todos os elementos apurados no processo, o juiz convocado reconheceu que estão perfeitamente caracterizados no caso: o dano, o nexo causal e a conduta culposa omissiva empresária na efetivação... A empregadora defendeu ainda que não há nexo de causalidade, tampouco prova robusta da alegada redução da capacidade laboral da ex-empregada ou da ocorrência de conduta culposa ou dolosa do empregador... “E, uma vez constatado o dano de ordem extrapatrimonial e estando presentes os demais pressupostos da responsabilidade civil, cabe dimensionar o valor da indenização devida a título de danos morais”

da administração e o nexo causal entre esta e o dano moral sofrido"... entre o tratamento recebido e os danos sofridos pelo autor... A indenização por danos morais foi desmembrada em R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai

A responsabilidade objetiva do fornecedor em tais casos somente será ilidida se ficarem comprovados os fatos que rompem o nexo causal, ou seja, deve o fornecedor provar que o defeito inexistiu ou o fato... equilíbrio da indenização, de modo a não permitir que esta, se transforme em fonte de enriquecimento sem causa ( Código Civil , art. 884 ), mas sirva de fator de desestímulo ao agente ofensor na prática de condutas... O tribunal entendeu que a exposição à possibilidade de ingestão de um objeto metálico capaz de causar sérios danos à saúde configura dano moral

Assim, o nexo causal é estabelecido ao se concluir que poderia a instituição financeira ter evitado o dano sofrido em decorrência dos golpes, caso adotasse medidas de segurança mais eficazes... A conduta das instituições financeiras de se manter inerte perante a ocorrência de diversas transações atípicas em poucos minutos concorre para permitir os golpes aplicados em seus correntistas... No entendimento do Tema Repetitivo 466/STJ, que contribuiu para a edição da Súmula 479 /STJ, as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por