Decisão Que Determinou a Expedição de Mandado de Reintegração de Posse em Notícias

Cabe recurso da decisão... Cabe recurso da decisão... A decisão do Colegiado foi unânime

as cláusulas décima primeira e vigésima segunda do contrato de financiamento habitacional, a permanência dos ocupantes no imóvel configura esbulho possessório e legitima o ajuizamento da ação de reintegração de posse... de posse pela CEF”, concluiu o relator... apresentar a documentação para a posse

De acordo com a decisão liminar, o imediato cumprimento da reintegração de posse poderia prejudicar as instituições públicas parceiras do assentamento... Após o trânsito em julgado da sentença, houve a expedição do mandado de reintegração de posse da citada área, o que motivou o ajuizamento de embargos pela ATRANOR, para salvaguardar os bens de sua propriedade... Ainda não há previsão para que a Quarta Turma julgue o recurso ajuizado pela Associação contra a sentença que determinou a execução da reintegração de posse do local em favor do Instituto Nacional de Colonização

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, que determinou, em 11 de março, a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da Itaipu... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu urgência na concessão de medida que suste decisão relativa à reintegração de posse, em favor da Itaipu Binacional, de área ocupada por comunidade... “A solução provisória mais prudente e cautelosa, que evitará a ocorrência de dano maior à ordem e à segurança pública, será aquela que mantém os indígenas na posse do imóvel, até deslinde final e definitivo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, que determinou, em 11 de março, a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da Itaipu... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu urgência na concessão de medida que suste decisão relativa à reintegração de posse, em favor da Itaipu Binacional, de área ocupada por comunidade... “A solução provisória mais prudente e cautelosa, que evitará a ocorrência de dano maior à ordem e à segurança pública, será aquela que mantém os indígenas na posse do imóvel, até deslinde final e definitivo

O magistrado determinou ainda a expedição dos respectivos mandados de imissão/reintegração de posse e comunicação à Polícia Federal e ao secretário de Segurança Pública do estado do Ceará para que disponibilizem... força policial em contingente suficiente para acompanhar o cumprimento dos mandados... Com a decisão, os verdadeiros donos dos imóveis poderão ingressar nas unidades do residencial José Euclides Ferreira Gomes que foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)

Em decisão proferida no dia 13 de setembro deste ano, o juiz José Luiz Barreto, da 2ª Vara Federal, determinou a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da UFC e a intimação da Universidade... A medida visa à proteção das famílias que ocupam o terreno, em face da expedição de mandado de reintegração de posse em favor da UFC... Anteriormente, a Defensoria Pública da União já havia pedido a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse até que fosse realizado um plano de desocupação

mandado de reintegração de posse... Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no âmbito da execução provisória de sentença, determinou a liberação da caução idônea, o que possibilitou que os exequentes requeressem a imediata expedição de mandado

mandado de reintegração de posse... Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no âmbito da execução provisória de sentença, determinou a liberação da caução idônea, o que possibilitou que os exequentes requeressem a imediata expedição de mandado

mandado de reintegração de posse... Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no âmbito da execução provisória de sentença, determinou a liberação da caução idônea, o que possibilitou que os exequentes requeressem a imediata expedição de mandado