Declaração do Ministério do Exército em Notícias

RECURSOS DEFENSIVOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO DE L.G. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE... Ademais, a tardia alegação de ofensa à Constituição , apenas deduzida em embargos de declaração, não supre o prequestionamento... OFÍCIO, PARA O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI N. 10.826 /03) EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM O DECRETO N. 9.847 /2019 E PORTARIA N. 1.222/2019 DO COMANDO DO EXÉRCITO

Ambas as partes interpuseram recurso de apelação perante o Tribunal a quo, que negou provimento ao recurso da defesa da agravante, conforme se verifica dos seguintes trechos do acórdão impugnado: “O Ministério... mas a de indivíduos que se associaram, reiteradamente, para a mercância de substâncias ilícitas, uma vez que o paciente, juntamente com terceiros, "se organizaram e planejaram o furto da viatura do Exército... A autoria e materialidade restou provada, ao contrário do que sustenta a defesa, pelo auto de prisão em flagrante (pasta 07); registro de ocorrência (pasta 09); termos de declaração (pastas 13/24); laudo

A declaração de óbito foi firmada pela própria médica, tendo como causa mortis "choque hipovolêmico, devido a pós-operatório de amigdalectomia"... do Exército Armindo dos Santos Oliveira morreu após perder muito sangue, em decorrência de complicações pós-operatórias de cirurgia eletiva de amigdalectomia - operação de retirada das amígdalas... Na tarde daquele dia, por cerca de duas horas, o sargento foi submetido à cirurgia, sob responsabilidade da acusada, uma segundo tenente médica do Exército, especialista em otorrinolaringologia

Há apenas divisão em órgãos independentes (Ministério Público da União, que compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar, o Ministério Público... Intimação do Ministério Público Estadual... deve pagar proventos/salários referentes ao período em que militar da reserva esteve em exercício junto à Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, tomando-se por parâmetro o posto que ocupara no Exército

todas as demais atividades laborais civis) e invalidez (conceito que abrange a incapacidade para o serviço ativo do Exército e para todas as demais atividades laborais civis)"... Por fim, contrapor as declarações da autoridade impetrada, para concluir que a limitação do CVU nada interfere no meio ambiente e também não representa impacto na tarifa de energia, além de militar em... No aludido julgamento, o Relator destacou, ainda, que "a legislação de regência faz distinção entre incapacidade definitiva para o serviço ativo do Exército (conceito que não abrange incapacidade para

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o sargento pertencia ao Batalhão de Polícia do Exército, à disposição do CMB... sexualmente a menor, prolongando o tempo de intervalo da aula para conversarem a sós; enviando mensagens com "emojis" sentimentais de beijos e corações, músicas de conteúdo amoroso; e escrevendo ou falando declarações... www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Um sargento do Exército

Ex-superintendente do Ministério da Saúde no RJ pode permanecer em silêncio na CPI da Pandemia (18/08) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao coronel do Exército Brasileiro... Divério foi superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entre 22/6/2020 e 25/5/2021... Para o ministro, no caso em julgamento, não se pretendia a declaração de invalidade do acordo e da decisão homologatória – o que exigiria a propositura da ação anulatória –, mas sim o reconhecimento de

Desde que o presidente da República deu essa declaração, eu tenho sido agraciado pelas declarações espontâneas dos juristas e líderes religiosos que me apontam como alguém com essa qualidade... Acredito que a atuação da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e dos demais envolvidos, inclusive dos juízes e dos advogados, deve ser sempre aprimorada... Fui oficial temporário do Exército e muito me orgulhei em ser delegado de polícia e defensor público. Mas, confesso que amo ser juiz. A única diferença, e ela me atrai, é o poder de decidir

O irmão era soldado do exército, sabidamente com pequena remuneração. A cópia da CTPS de D.S.R., nas fls. 18 -19, bem demonstra que desde jovem ingressou no mercado de trabalho... Imprescindível referir, que a demanda judicial teve parecer do Ministério Público do Trabalho para majoração do valor da condenação, devido à gravidade dos fatos comprovados nos autos do processo... Infelizmente de nada valeu a declaração final feita por D.S.R na fl. 57, nos seguintes termos: "Em nenhum momento quis prejudicá-los financeiramente ou de qualquer outra forma, tampouco o Banco e a mim

A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) conta que o Exército abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar o cometimento de crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal... Para o ministro, o cometimento do crime restou demonstrado por meio dos depósitos efetuados pelo Exército e o Demonstrativo de Débito, que apontou que, entre novembro de 2017 e agosto de 2019, foram creditados... Segundo a acusação, a ré, uma jovem musicista do Recife, fez, em cartório, uma falsa declaração de união estável, não mencionando que era curadora do idoso, forjando, assim, uma união marital com "a deliberada