Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

V..ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V... O recurso comporta provimento, respeitado o entendimento do Douto Magistrado... Recurso interposto pela parte autora em face de sentença de improcedência. Parcial acolhimento. Precedente do STJ. Manifestação favorável do Ministério Público

Por votação majoritária, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1265549, com repercussão geral ( Tema 1092 ), interposto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo... Dessa forma, o colegiado, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para determinar o ônus da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A sobre o pagamento dos débitos de IPVA, licenciamento... Ao votar pelo provimento do recurso extraordinário, Toffoli concluiu que o acórdão do TST contraria a jurisprudência do Supremo

O recurso da empresa de telefonia teve parcial provimento e ela terá que adequar os serviços e indenizar o cliente no valor de R$ 5.000,00. Fonte: TJMS... Para o relator do recurso, Des... O acórdão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS

O recurso da empresa de telefonia teve parcial provimento e ela terá que adequar os serviços e indenizar o cliente no valor de R$ 5.000,00... Para o relator do recurso, Des... O acórdão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS

O recurso da empresa de telefonia teve parcial provimento e ela terá que adequar os serviços e indenizar o cliente no valor de R$ 5.000,00... O acórdão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS... Para o relator do recurso, Des

DES.ª MYLENE MARIA MICHEL - Presidente - Apelação Cível nº 70083467944 , Comarca de Santiago: "REJEITARAM A PRESCRIÇÃO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."... Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar a prescrição arguida em contrarrazões e dar parcial provimento ao apelo... Com estas considerações, rejeito a prescrição arguida em contrarrazões e dou parcial provimento ao apelo para, julgando parcialmente procedentes os pedidos, condenar a parte ré ao pagamento de indenização

reduzir a pena para oito anos, sete meses e dez dias de reclusão e 66 dias-multa, à razão mínima. 4) Deram parcial provimento ao apelo de Rose Nunes da Silva Susin, para reduzir a pena a quatro anos e... três meses de reclusão, e 30 dias-multa. 5) Deram parcial provimento ao apelo de Maristela Brancher Venson para reduzir a pena a três anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime aberto, e 24 dias-multa... O julgado colegiado – de que foi relator o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto - teve os seguintes dispositivos unânimes: 1) Rejeitadas todas as preliminares; 2) Não conheceram do recurso

Em julgamento que durou cerca de três horas, os ministros deram parcial provimento ao recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes... A decisão da turma foi unânime. Acompanharam o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a ministra Laurita Vaz e os ministros Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro... Após recurso dos acusados, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o dolo eventual, mas excluiu as qualificadoras de motivo torpe (ganância) e emprego de meio cruel

Dessa forma, os desembargadores deram provimento parcial ao recurso da empresa, que também havia buscado o TRT-RS para tentar reverter a decisão do juízo de origem... A decisão foi unânime na Turma. Também participaram do julgamento os desembargadores Fabiano Holz Beserra e Rosane Serafini Casa Nova. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho... Insatisfeita com a sentença, a empregada entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)

O entendimento do ministro foi seguido à unanimidade, tendo sido negado provimento ao recurso do banco. Processo: REsp 1.771.815... O banco recorrente alegou que o TJ/SP usou equivocadamente a nova técnica prevista no CPC, pois no julgamento da apelação, três desembargadores deram provimento para anular sentença – sendo que a dúvida... unanimidade no resultado da apelação, é obrigatória a aplicação do dispositivo, sendo que o julgamento não se encerra até o pronunciamento pelo colegiado estendido - ou seja, não há lavratura de acórdão parcial