Deserção. Motivo em Notícias

O advogado somou aos motivos de momentânea impossibilidade financeira 20 execuções que tem contra si, as quais somariam quase R$ 1 milhão, muitas delas em razão de ser penalizado por deserção. " Tudo que... Como o advogado não promoveu o recolhimento do preparo, foi reconhecida a deserção do recurso

Na hipótese, apesar de intimada, a parte não regularizou o preparo do recurso especial no prazo determinado, motivo pelo qual foi reconhecida a deserção. 6... DESERÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE. VÍCIO. SANEAMENTO. PRAZO DETERMINADO. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. ART. 1.021 , § 4º , DO CPC/2015 . MULTA. NÃO CABIMENTO.(...) 3... de Justiça é firme no sentido de ser essencial à comprovação do preparo a juntada da guia de recolhimento com o respectivo comprovante de pagamento, no ato da interposição do especial, sob pena de deserção

Na hipótese, apesar de intimada, a parte não regularizou o preparo do recurso especial no prazo determinado, motivo pelo qual foi reconhecida a deserção. 6... DESERÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE. VÍCIO. SANEAMENTO. PRAZO DETERMINADO. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. ART. 1.021 , § 4º , DO CPC/2015 . MULTA. NÃO CABIMENTO.(...) 3... de Justiça é firme no sentido de ser essencial à comprovação do preparo a juntada da guia de recolhimento com o respectivo comprovante de pagamento, no ato da interposição do especial, sob pena de deserção

Deserção. Preclusão. Matéria de ordem pública. Pedido de vista... A exposição de motivos da Medida Provisória n. 1.602 /1997 (convertida na Lei n. 9.532 /1997) visou limitar a dedução do ágio às hipóteses em que fossem acarretados efeitos econômico-tributários que o... relator, o entendimento dos paradigmas indicados continua sendo predominante na corte, segundo o qual, uma vez aberta a instância recursal, é possível abordar temas alusivos a admissibilidade, como a deserção

511 do Código de Processo Civil de 1973 , o recorrente, ao interpor o recurso, deve comprovar o pagamento do preparo recursal, incluído o porte de remessa e retorno, sob pena de reconhecimento da deserção

O magistrado determinou o pagamento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de deserção do processo... O entendimento do TJ-BA sobre a questão é que, "havendo fundados motivos pode o magistrado indeferir pedido de assistência judiciária, como em casos que face a atividade profissional do requerente, haja

o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção... Assim, entendo que houve, em tempo hábil, a comprovação do recolhimento do preparo e que estão presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual, recebo em seu regular feito, conforme... Ato seguinte, a parte recorrida requereu a aplicação da pena de deserção do recurso, consoante ev. 121. É o breve relatório. Passo a decidir

Art. 1.007. § 2o A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5... O perito tem o dever de cumprir o ofício no prazo que lhe designar o juiz, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo. § 1o A escusa será apresentada no prazo... Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial. 6) A insuficiência no recolhimento do preparo de recurso implica em deserção ou a parte pode complementar

Na vigência do Código de Processo Civil de 1973 o magistrado poderia declarar a deserção de um recurso em caso de custas recolhidas a menor... Por fim, podemos destacar o artigo 1014 do Novo CPC que prevê que questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação , se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo... Inovações do Novo CPC em relação à deserção Abrindo mão do formalismo excessivo, o Novo CPC busca chegar o mais perto possível do objetivo de servir de instrumento para resolução de um litígio

Por fim, o órgão defensivo afirmou que o caso em exame se enquadra na exceção do art. 14 do CPM , tendo em vista que o fato era conhecido antes da prática delituosa em exame, motivo pelo qual requereu... No dia seguinte, a falta foi comunicada e, após completar oito dias, foi consumado o crime de deserção... Deserção No mês de julho do mesmo ano, o ainda militar foi comunicado a respeito do resultado da sindicância e abertura de IPM