Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Agentes públicos da FUNASA. Aposentados e pensionistas. Gratificação de atividade de combate e controle de endemias (GACEN)... DESTAQUE A Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN é extensível aos aposentados e pensionistas que se enquadrarem na hipótese legal, pressupondo a percepção da gratificação... produtividade,"aos titulares dos empregos e cargos públicos de que tratam os arts. 53 e 54 desta Lei, que, em caráter permanente, realizarem atividades de combate e controle de endemias, em área urbana

Segundo ele, em 2022, houve um aumento da produtividade em 10%, o que “coloca o Judiciário brasileiro entre os mais produtivos do mundo”... ➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Os juízes de Direito brasileiros estão estressados e ansiosos, trabalham demais e sentem que seus salários não são suficientes

de cada servidor e calcular a gratificação de acordo com o grau de eficiência atingido... Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que restabeleceu a eficácia de lei de Cubatão (SP) que prevê o pagamento de adicional de produtividade... referendo de sua decisão monocrática, a ministra Rosa Weber destacou que o adicional é uma espécie de parcela remuneratória por desempenho, e a lei municipal estabelece critérios efetivos para aferir a produtividade

No caso, a rescisória foi demandada com a apresentação de documento anterior ao trânsito em julgado do acórdão rescindendo que seria capaz de demonstrar o pagamento de Gratificação pelo Regime Especial... presumir a capacidade danosa do acordo para o mercado relevante, a análise de mérito leva em consideração diretriz distinta para avaliar o cariz dos efeitos concorrenciais, a exemplo do incremento de produtividade... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Foro por prerrogativa de função. Art. 105 , I , a , da Constituição Federal . Superveniente aposentadoria compulsória

Assim, ainda que a legislação, a qual impedia o recebimento acumulado da Gratificação de Produtividade com a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ou Pelo Regime de Tempo Integral, tenha sido... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Servidores públicos. Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia. Gratificação. Previsão no estatuto estadual. Isonomia legal. Não ocorrência... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Servidor ocupante de cargo em comissão. Reclamação Trabalhista. Regime celetista

Quando o processo chegou ao STF, Nunes Marques era um calouro do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí... Jurídico) 🔥SIGA NOSSO FACEBOOK DE NOTÍCIAS E HUMOR JURÍDICO Veja também: 👍 Super Combo de Petições 2021 - Mais de 30.000 modelos de Petições Profissionais prontas e editáveis para acelerar sua produtividade... declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos das Leis estaduais nº 10.437 e nº 10.438, ambas do estado de Pernambuco, por violarem o artigo 37 , incisos IX , XI e XIII , da CF , pois concediam gratificações

Suspensão da percepção de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição ou acumulação de acervo processual e de gratificação de direção de fórum. Vantagens de caráter eventual e temporário... Ramo do Direito - DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Acordão proferido pela Justiça Estadual. Habilitação da União na qualidade de assistente simples... De outra parte, não se extrai do art. 73 da LOMAN comando normativo capaz de assegurar a manutenção da gratificação pleiteada

Entretanto, o pagamento estará condicionado à comprovação do aumento de produtividade individual que receber a gratificação, conforme critérios estabelecidos pelo CNJ, pelo CNMP e pelo conselho superior... Segundo o texto, 32 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos... Essa gratificação tem sido paga por esses órgãos pelo acúmulo de trabalho quando ocorrem afastamentos legais (férias ou tratamento de saúde, por exemplo)

Equiparação salarial: como funciona A Declaração Universal dos Direitos Humanos dá direito a equiparação salarial quando há: trabalho de igual valor: igual produtividade, perícia técnica e tempo de serviço... Não haverá equiparação se houver divergência na produtividade ou na perfeição técnica, paradigma readaptado e quadro de carreira... Os profissionais que atuam em funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que executem outros cargos de confiança, caso o valor da gratificação não seja inferior a um terço da

todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber § 1o Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações... legais e as comissões pagas pelo empregador Verbas como salário, comissão, produtividade possuem natureza salarial, onde os valores recebidos com indicação desses nomes devem refletir nas férias, 13º... Exemplo: se o empregado recebe o valor de R$ 1.000,00(um mil) reais de salário + R$ 200,00 (duzentos) reais produtividade, os valores de férias, 13º salário, FGTS, INSS serão calculados tendo como base