Distribuição por Sorteio em Notícias

A norma disciplina também a distribuição, organização, julgamento e competências dos julgadores e presidentes das turmas recursais... julgamento que tratam da primeira instância do contencioso no âmbito da instituição, sendo composta por turmas recursais, especializadas por matéria, que julgarão processos preferencialmente recebidos por sorteio... administrativo fiscal na Receita Federal teve por objetivo a harmonização da 2a instância de julgamento no órgão, com funcionalidades já existentes no CARF, especialmente, no tocante à formação de lotes para sorteio

Iphan Comércio de antiguidades e/ou obras de arte de qualquer natureza Portaria nº 396, de 2016 Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - Secap Loterias e promoções comerciais mediante sorteio... arrendamento mercantil ( leasing ), as empresas de fomento comercial ( factoring ) e as Empresas Simples de Crédito (ESC); (Redação dada pela Lei Complementar nº 167, de 2019) VI - as sociedades que, mediante sorteio... Resolução CVM 50, de 31 de agosto de 2021 Pessoas que tenham, em caráter permanente ou eventual, como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, a custódia, emissão, distribuição, liquidação

empresas Pirelli Pneus e Prometeon, foram concentrados sob a jurisdição do Magistrado excepto, mesmo havendo mais dois Magistrados aptos para processar e julgar as demandas naquela Comarca, a partir de distribuição por sorteio... por sorteio dos processos, não cabendo vincular referidas ações exclusivamente ao excepto... Arol"e"tabela com linhas e horários" da empresa SOGIL, sendo que a juntada de tais documentos pelo Juiz da causa configura excesso de conduta, na medida em que subverte a ordem processual e interfere na distribuição

PÚBLICA Distribuição Data : 26/10/2021 14:11 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Requerente GABRIEL GROBERIO 22804/ES - SALOMAO BARBOSA Requerido HELBERT DIEGO LOPES DA CONCEICAO Juiz

Esses momentos também são oportunidades perfeitas para promover ações como sorteios de kits, cafés da manhã ou almoços entre o pessoal e distribuição de cartões de vale presente, variando de acordo com... mais populares como Carnaval, São João e Natal combinam com festas temáticas, enquanto outras como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Mulheres e relacionadas já vão mais para o lado da distribuição

77.2019.8.08.0035 Petição Inicial : 201900441956 Situação : Tramitando Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário Natureza : Criminal Data de Ajuizamento: 31/03/2019 Vara: VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL Distribuição... Data : 02/04/2019 15:02 Motivo : Redistribuição por Sorteio Partes do Processo Autor MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu VIVIANE BALDAN FERREIRA 22804/ES - SALOMAO BARBOSA Vítima SENPDSG 999998/ES - INEXISTENTE

de apostas, sorteios e prêmios (item 19 da Lista de Serviços Anexa à Lei Complementar 116 /2003)... Em seguida, por maioria, foi fixada a seguinte tese: "É constitucional a incidência de ISS sobre serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons

Em primeira e segunda instâncias, a telefônica e o estabelecimento comercial onde houve a distribuição do material foram condenados a pagar indenização de R$ 10 mil por dano coletivo aos consumidores... ministro Villas Bôas Cueva, no qual o colegiado garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmio de R$ 300 mil da Tele Sena do Dia das Mães de 1999, em razão da falta de clareza nas regras do sorteio

Data : 02/10/2012 16:46 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Requerente CARLOS ROBERTO GROBERIO 008130/ES - JOAO RODRIGUES DE MATOS FILHO 22804/ES - SALOMAO BARBOSA Requerido MASSA FALIDA... : 0037421-36.2012.8.08.0024 Petição Inicial : 201201247576 Situação : Arquivado Ação : Outras medidas provisionais Natureza : Cível Data de Ajuizamento: 02/10/2012 Vara: VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL Distribuição

De acordo com as moradoras, a convenção do condomínio previa que as vagas seriam definidas por sorteio anual. Elas dizem que cobraram do síndico o cumprimento da regra... Por não vislumbrar irregularidade nos procedimentos adotados pelo condomínio, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de duas moradores para anular uma assembleia em que se discutiu a distribuição