Demanda Distribuída por Dependência em Notícias

Assim, embora o reclamante também pretenda a complementação da aposentadoria, em demanda autônoma, previdenciária, direcionada contra a FUNCEF, fica evidenciado que a demanda trabalhista é primária e de... No caso, não se controverte que há vínculo jurídico-econômico entre a falecida e o seu companheiro, porque presumível a dependência econômica entre cônjuges... A ação foi ajuizada e distribuída, inicialmente, ao Juízo da Vara do Trabalho, ao argumento de que a causa de pedir é previdenciária, de modo que a solução da controvérsia deve ser julgada no âmbito da

Assim, embora o reclamante também pretenda a complementação da aposentadoria, em demanda autônoma, previdenciária, direcionada contra a FUNCEF, fica evidenciado que a demanda trabalhista é primária e de... No caso, não se controverte que há vínculo jurídico-econômico entre a falecida e o seu companheiro, porque presumível a dependência econômica entre cônjuges... A ação foi ajuizada e distribuída, inicialmente, ao Juízo da Vara do Trabalho, ao argumento de que a causa de pedir é previdenciária, de modo que a solução da controvérsia deve ser julgada no âmbito da

ao juizado especial por dependência... recurso especial de um prestador de serviços que alegou violação ao artigo 286 , inciso II , do Código de Processo Civil ( CPC ), após o consumidor desistir da ação no juizado especial para iniciar a demanda... com Nancy Andrighi, a Lei 9.099 /1995 não veda que o autor desista da ação no juizado especial para depois demandar na Justiça comum, tampouco determina que, nessa hipótese, a nova ação deva ser distribuída

ao juizado especial por dependência... ao Juízo do JEC, por dependência. 5... recurso especial de um prestador de serviços que alegou violação ao artigo 286 , inciso II , do Código de Processo Civil ( CPC ), após o consumidor desistir da ação no juizado especial para iniciar a demanda

ao juizado especial por dependência... recurso especial de um prestador de serviços que alegou violação ao artigo 286 , inciso II , do Código de Processo Civil (CPC) , após o consumidor desistir da ação no juizado especial para iniciar a demanda... com Nancy Andrighi, a Lei 9.099 /1995 não veda que o autor desista da ação no juizado especial para depois demandar na Justiça comum, tampouco determina que, nessa hipótese, a nova ação deva ser distribuída

A matéria discutida no REsp 1.760.842/MA , como bem ressaltado pela Ministra Regina Helena Costa, tem sido distribuída tanto para as Turmas da Primeira quanto para a Segunda Seção... com a venda hígida do imóvel inicialmente negociado e quando a profissional logrou obter a confiança dos demandantes, também com base na relação mantida com a própria auxiliadora, dentro de suas dependências... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência do STJ, quando do julgamento do Tema 955 e do Tema 1021 , a modulação de efeitos estabeleceu que, nas demandas ajuizadas na Justiça comum até 8/8/2018 (data

Mais recentemente, no entanto, o próprio Supremo vem adotando uma nova orientação, passando a considerar que, na ausência de dependência que se qualifique como Sala de Estado-Maior, atende à exigência... Inclusive, a"existência de grades nas dependências da Sala de Estado-Maior onde o reclamante se encontra recolhido, por si só, não impede o reconhecimento do perfeito atendimento ao disposto no art. 7º... até a data de publicação do acórdão deste julgamento (inclusive), tramitarão nas varas às quais foram distribuídas originalmente ou após determinação definitiva do Tribunal local ou superior, sejam elas

Cuida-se ação distribuída por dependência ao processo nº 1010490-24.2018.8.26.0361 , ação de modificação de guarda que o requerido move contra a requerente... 42.2013.8.26.0609 , de revisão de alimentos, já concluído e transitado em julgado, além de outros fatos irrelevantes da conturbada relação entre os litigantes, que não repercutem no deslinde da presente demanda

operandi de arrecadação de receita para o Estado. 2.1 Era Vargas: o início Vargas estava extremamente descontente com a atual situação econômica que o país atravessava, a qual acarretava cada vez mais dependência... Ora, pelas características e especificidades próprias, a energia elétrica encontra-se em permanente circulação nos fios de transmissão da concessionária, sendo que esta somente será distribuída com caracterização... Conquanto, chegaremos mais adiante a uma decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, que instaura incidente de resolução de demandas repetitivas, suspendendo todos os processos sobre o tema até que

É preciso ter experiência comprovada e uma equipe qualificada para atender as demandas a ele direcionadas, com profissionais que trabalhem com ele de conhecimentos técnicos específicos, conhecimentos estes... Assim, nas hipóteses previstas no art. 927 do CPC , entre elas as decisões proferidas em demandas repetitivas, o juiz está vinculado (ii) à ratio decidendi e, nos termos do art. 311 do CPC (iii), obrigado... decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II - os enunciados de súmula vinculante; III - os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas