Devolução do Dinheiro Devidamente Corrigido em Notícias

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  • Operação Falsa Portabilidade chega a 27 presos por golpes contra servidores e instituição financeira

    Notícias15/11/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    às rés dos valores creditados, devidamente corrigidos pelo INPC desde o depósito, deduzido do valor devido à primeira ré o valor relativo aos boletos de ID 138996059... Após o depósito do dinheiro na conta da vítima, os criminosos solicitam transferências para contas vinculadas à empresa fraudulenta, alegando a necessidade de concluir a portabilidade... A investigação, que se estendeu por aproximadamente um ano e meio, desvendou uma organização criminosa composta por pelo menos 44 pessoas, envolvida em estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro
  • O que fazer se o locador gastar o meu depósito caução ?

    Notícias30/01/2022Erickson Ercules
    No final do e-mail mencione, de forma sutil, a pendência da devolução do valor corrigido do depósito/Caução... Caso isso aconteça, é recomendado tentar negociar amigavelmente a devolução do depósito/caução devidamente reajustado pela poupança por e-mail ou por carta registrada para documentar o problema, constando... Para os contratos de aluguel de imóveis que aceitam depósito como garantia, o nome jurídico correto é a garantia dada em “caução em dinheiro
  • Resumo. Informativo 695 do STJ

    Notícias11/05/2021Flávio Tartuce
    De fato, existindo a opção de o adquirente requerer a resolução do contrato, recebendo "a integralidade dos valores pagos devidamente corrigidos, bem como a multa estipulada para o inadimplemento", a escolha... Nessa hipótese, "desde que o adquirente não tenha dado causa ao atraso, poderá ser promovida por este a resolução do contrato, sem prejuízo da devolução da integralidade de todos os valores pagos e da... A prestação alimentícia, portanto, pode ter caráter pecuniário - pagamento de certa soma em dinheiro - e/ou corresponder a uma obrigação in natura, hipótese em que o devedor fornece os próprios bens necessários
  • Informativo de Jurisprudência 695 - STJ

    Notícias11/05/2021Rafael Costa Monteiro
    De fato, existindo a opção de o adquirente requerer a resolução do contrato, recebendo"a integralidade dos valores pagos devidamente corrigidos, bem como a multa estipulada para o inadimplemento", a escolha... Nessa hipótese,"desde que o adquirente não tenha dado causa ao atraso, poderá ser promovida por este a resolução do contrato, sem prejuízo da devolução da integralidade de todos os valores pagos e da multa... A prestação alimentícia, portanto, pode ter caráter pecuniário - pagamento de certa soma em dinheiro - e/ou corresponder a uma obrigação in natura, hipótese em que o devedor fornece os próprios bens necessários
  • Cláusula arbitral em contratos com construtoras

    Um imóvel comprado na planta, se não for entregue no prazo contratado, o comprador terá direito a receber o que pagou, devidamente corrigido e acrescido de multa rescisória, quando a culpa for da construtora... e hospedagem, sua e das testemunhas, para receber seu dinheiro da construtora que não concluiu a obra... Para que seja realizada a arbitragem para romper um contrato do apartamento de R$ 400 mil, de maneira que o comprador obtenha a devolução de R$ 220 mil, o custo cobrado para o julgamento por meio de três
  • Cláusula arbitral em contratos com construtoras

    Notícias17/09/2020Rafael Alves de Almeida
    Um imóvel comprado na planta, se não for entregue no prazo contratado, o comprador terá direito a receber o que pagou, devidamente corrigido e acrescido de multa rescisória, quando a culpa for da construtora... e hospedagem, sua e das testemunhas, para receber seu dinheiro da construtora que não concluiu a obra... Para que seja realizada a arbitragem para romper um contrato do apartamento de R$ 400 mil, de maneira que o comprador obtenha a devolução de R$ 220 mil, o custo cobrado para o julgamento por meio de três
  • MPF denuncia trio envolvido na operação Maus Caminhos por lavagem de dinheiro

    Notícias09/08/2018Ministério Público Federal
    Os R$ 20 mil a mais transferidos pela Salvare se justificariam, segundo ele, diante do atraso na devolução, corrigidos pelos índices da poupança... A ação requer ainda a condenação dos denunciados ao dever de reparar os danos causados no valor de R$ 1,1 milhão, devidamente atualizados... Em interrogatório policial, o réu alegou a suposta motivação dessas transferências seria a devolução de mútuo realizado em 1º de setembro de 2015 da empresa Costa Rica para a Salvare, no valor de R$ 80
  • MPF/AM obtém bloqueio de bens de ex-servidor da Ufam processado por desvio de bolsas

    Notícias27/07/2018Ministério Público Federal
    O valor bloqueado é superior ao montante desviado por estar devidamente corrigido e somado à multa legal requerida pelo MPF no processo... Segundo o MPF, além da constatação do sumiço do dinheiro, uma das testemunhas ouvidas no processo disciplinar informou que o ex-servidor confessou ter se apropriado do recurso... A Ufam abriu procedimento administrativo disciplinar e recomendou a devolução dos valores recebidos indevidamente e também a suspensão do réu por 30 dias do serviço público
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora GAFISA na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor

    A r. sentença atacada a julgou procedente, rescindindo o contrato e determinando a devolução de 80% dos valores pagos, corrigidos monetariamente desde o ajuizamento, com juros de mora de 1% ao mês, a partir... Recurso processado e devidamente distribuído perante a 5ª Câmara de Direito Privado, tendo como Relator o Desembargador A. C... inicial da correção monetária fixado na r. sentença como a data do ajuizamento deve ser alterado, passando a ter início a partir de cada desembolso, uma vez que esta é mera atualização do valor do dinheiro
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