Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

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  • Liberdade de Escolha e a Venda Casada nos Cinemas: STJ Reconhece Prática Abusiva

    Notícias05/12/2023Pedro Esperanza Sudário
    Nesses casos, se os serviços de bar e restaurante forem considerados também atividades principais do estabelecimento - juntamente com as apresentações artísticas – estaria demarcado o distinguishing para... cuja venda de produtos alimentícios constituiu a essência da sua atividade comercial como, verbi gratia, os bares e restaurantes.”... cuja venda de produtos alimentícios constituiu a essência da sua atividade comercial como, verbi gratia, os bares e restaurantes. 6
  • TJ-SP nega pedido de propriedade intelectual de MEI

    Notícias27/07/2023Allan Fernandes Costa
    Segundo o relator da apelação, quando o proprietário do estabelecimento comercial, um pequeno bar no Bairro União em Belo Horizonte, inscreveu-se como comerciante individual, automaticamente obteve proteção... O estabelecimento alegava violação de registro de marca e concorrência desleal por parte de um restaurante localizado em Belo Horizonte... Assim, concluiu que não há colisão entre os estabelecimentos e que deve haver convivência e harmonia entre os nomes das marcas
  • STJ Set22- Prisão Preventiva Revogada - Estupro de Vulnerável

    Notícias16/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    A criança adentrou o estabelecimento comercial e Rafaela permaneceu do lado de fora aguardando-a. Foi então que A. P... Consta que ele teria, em local público, apalpado a perna e os glúteos de infante de apenas 10 anos, que passava com ele em estabelecimento comercial onde comprara um lanche... S. e ele imediatamente se dirigiu ao bar, onde conteve o indiciado e acionou a Polícia Militar, a qual prendeu A. em flagrante delito
  • Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública.

    Notícias18/08/2022Professor Rafael Siqueira
    ficam perto de seu estabelecimento... O condomínio propôs ação judicial, na qual narrou que é formado por imóveis residenciais e comerciais... Notícia TJDFT: “Os desembargadores da 4a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para proibir que o réu, um bar/restaurante, colocasse mesas e cadeiras nas calçadas que
  • STJ Jun22 - Min Laurita Vaz Concede Liminar para suspenção Ação por Tráfico Por invasão de Domicílio

    Notícias14/06/2022Carlos Guilherme Pagiola
    O depoimento dos policiais militares em Juízo foi uníssono no sentido de apontar que o estabelecimento comercial 'Bar Tropical' se encontrava aberto no momento da realização da abordagem... A testemunha Maria Roseli, dona do 'Bar Tropical', declarou em Juízo que o estabelecimento comercial se encontrava fechado no dia dos fatos, e que os policiais afirmaram que não necessitavam de mandado... Infere-se dos elementos probatórios instruídos nos autos que os policiais militares possuíam fundadas suspeitas para adentrarem o estabelecimento comercial, denominado 'Bar Tropical', visto que se trata
  • Dona de bar que vendeu cervejas e narguilés para jovens tem pena mantida

    Notícias22/03/2022Wagner Brasil
    www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A proprietária de um estabelecimento comercial... Com o grupo, havia apenas uma pessoa maior de idade, cuja presença foi aproveitada pela dona do bar em sua defesa... comercial no meio oeste do Estado teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça por vender tabaco e cervejas - substâncias cujos componentes podem causar dependência física
  • Mantida condenação de acusados de praticar assalto a mão armada

    Notícias08/02/2022Wagner Brasil
    comercial... os acusados portavam revólveres e um machado, armas que foram utilizadas para ameaçar de morte os clientes e funcionários, e efetivar o roubo de dinheiro, bens pessoais e bens pertencentes ao estabelecimento comercial... Segundo os registros policiais, os 4 acusados foram presos em flagrante, após tentarem fugir de uma equipe do 20o BPM/PMDF, que foi acionada para apurar o roubo que tinha acabado de acontecer, no “Bar
  • Proprietária de bar no Alto Vale sofre condenação por perturbação do sossego alheio

    Notícias06/12/2021Wagner Brasil
    do sossego alheio pelo estabelecimento comercial da ré, que é um local muito frequentado na cidade, assim como a negligência em realizar tratamento acústico ou mitigar os efeitos do som advindo do local... da cidade à pena de 15 dias de prisão simples, inicialmente em regime aberto, por perturbação do sossego alheio promovida em seu estabelecimento no Alto Vale... De acordo com a denúncia do Ministério Público, na madrugada de 7 de março do ano passado, a proprietária do bar promoveu entretenimento que ignorou as normas de boa convivência e perturbou a tranquilidade
  • Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado

    Notícias03/09/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    Publicado por: Guerra Advocacia Uma consumidora de Blumenau, em Santa Catarina, será indenizada por dano moral após sofrer constrangimentos impingidos por estabelecimento comercial da qual era cliente... O bar contestou a ação e requereu a condenação da cliente ao pagamento de indenização por danos morais, pela publicação de conteúdo difamatório nas redes sociais... No contra-ataque, conforme os autos, o bar teria respondido ao desabafo da cliente de forma agressiva e debochada, com publicações em suas contas que expunham a mulher ao ridículo
  • Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado

    Notícias21/07/2021Camila Guerra
    Publicado por: Guerra Advocacia Uma consumidora de Blumenau, em Santa Catarina, será indenizada por dano moral após sofrer constrangimentos impingidos por estabelecimento comercial da qual era cliente... O bar contestou a ação e requereu a condenação da cliente ao pagamento de indenização por danos morais, pela publicação de conteúdo difamatório nas redes sociais... No contra-ataque, conforme os autos, o bar teria respondido ao desabafo da cliente de forma agressiva e debochada, com publicações em suas contas que expunham a mulher ao ridículo
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