Falha na Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Celular em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 755 de 7 de novembro de 2022.

    Notícias14/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 540 Informativo de Jurisprudência n. 629 Recursos Repetitivos / DIREITO DO CONSUMIDOR - TELEFONIA **********************************************************... regramentos da execução penal, como forma de abrandar a prisão civil, acabará por desvirtuar a técnica executiva e enfraquecer a política pública estatal, afetando a sua coercibilidade, justamente o móvel... Dessa forma, fica expressamente ressalvado que, havendo necessidade do serviço, a Administração Pública deve formalizar sua negativa em decisão fundamentada, na qual demonstre quais seriam os prejuízos
  • Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor

    Notícias01/09/2021Alô Consumidor
    O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Xapuri condenou empresa de telefonia ao pagamento de indenização em razão de falha na prestação de serviço... A demandada, de acordo com os autos, teria cancelado serviço de telefonia celular do autor, por supostas faturas em atraso... Entenda o caso O demandante alegou, à Justiça, que o serviço de telefonia móvel foi cancelado indevidamente, sustentando que as faturas referentes ao contrato estavam todas pagas
  • Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor

    Notícias01/09/2021Wellington de Marchi
    O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Xapuri condenou empresa de telefonia ao pagamento de indenização em razão de falha na prestação de serviço... A demandada, de acordo com os autos, teria cancelado serviço de telefonia celular do autor, por supostas faturas em atraso... Entenda o caso O demandante alegou, à Justiça, que o serviço de telefonia móvel foi cancelado indevidamente, sustentando que as faturas referentes ao contrato estavam todas pagas
  • Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor

    Notícias01/09/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    ) da Comarca de Xapuri condenou empresa de telefonia ao pagamento de indenização em razão de falha na prestação de serviço... A demandada, de acordo com os autos, teria cancelado serviço de telefonia celular do autor, por supostas faturas em atraso... Entenda o caso O demandante alegou, à Justiça, que o serviço de telefonia móvel foi cancelado indevidamente, sustentando que as faturas referentes ao contrato estavam todas pagas
  • Direitos do consumidor (e direitos do consumidor na pandemia)

    Notícias11/08/2021Alô Consumidor
    Se existe falha na prestação do serviço, a operadora não pode cobrar a visita de um técnico. Os serviços de telecomunicações, incluindo internet e telefonia fixa e móvel, são considerados essenciais... Você não precisa aceitar, por exemplo, contratar o serviço de internet apenas se contratar junto o de telefonia... Meus créditos somem do celular, o que pode ser
  • Mantida condenação de operadoras por vazamento de dados de clientes

    Notícias02/07/2021FCQ Advogados
    Os autores contam que mantinham contrato para prestação de serviço de telefonia móvel... A outra, por sua vez, afirma que os celulares possuem sistema operacional próprio e que a falha pode ter ocorrido no sistema da Apple Computer Brasil... De acordo com os desembargadores, as operadoras falharam na prestação de serviço e devem responder pelos danos causados
  • Direitos do consumidor (e direitos do consumidor na pandemia)

    Notícias13/05/2021Alô Consumidor
    Se existe falha na prestação do serviço, a operadora não pode cobrar a visita de um técnico. Os serviços de telecomunicações, incluindo internet e telefonia fixa e móvel, são considerados essenciais... Você não precisa aceitar, por exemplo, contratar o serviço de internet apenas se contratar junto o de telefonia... Meus créditos somem do celular, o que pode ser
  • Operadora é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia

    Notícias06/05/2021Bandeira Assunção Advogados
    Para os magistrados, houve falha na prestação do serviço... A Vivo S.A terá que indenizar um consumidor que teve o serviço de telefonia móvel suspenso por mais de oito meses... “Segundo consta nos autos, os serviços de telefonia móvel contratados pela parte autora ficaram suspensos por mais de oito meses, mesmo após inúmeras tentativas de solução da questão na via administrativa
  • Coronavírus: os principais direitos do consumidor

    Notícias03/05/2021Alô Consumidor
    O acesso aos serviços de telecomunicações, incluindo acesso à internet e à telefonia fixa e móvel, é considerado um serviço essencial... Se existe falha na prestação do serviço, o consumidor não pode ser cobrado de nenhum valor para a realização de uma visita de um técnico, ainda que seja culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro... de acesso à internet, à telefonia fixa e móvel e TV a Cabo VII – planos privados de assistência à saúde contratados individual ou coletivamente
  • Operadora é condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil por cobrança indevida de serviço não contratado

    Notícias27/02/2021Yago Dias de Oliveira
    Em contrapartida, a empresa alegou que a inscrição do nome do cliente no rol de inadimplentes foi totalmente lícita, pois este apresentava débitos em relação a um contrato de prestação de serviços de TV... Ademais, sustentou desconhecer a origem da dívida que gerou a cobrança indevida e a consequente negativação de seu nome, uma vez que aduziu somente utilizar telefonia fixa contratada junto à empresa em... - empresa operadora de serviços de telecomunicações - foi condenada ao pagamento de indenização para um cliente, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) , a título de danos morais , em decorrência de
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