Falta de Transferência Junto Ao Detran em Notícias

Buscando solucionar o problema, direcionou um pedido junto ao Detran para que fosse solucionado... Conclusão: A sentença equilibrou a responsabilidade entre o DETRAN/SP e o motorista, reconhecendo a demora no processo de transferência e o pagamento indevido do pátio, mas também ressaltando a infração... A demora do órgão em concluir o processo de transferência foi reconhecida

Como fazer a prova de vida Tempos atrás, a prova de vida do INSS devia ser realizada, exclusivamente, junto às agências previdenciárias... Os segurados com biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral e no Detran podem fazer o procedimento no Meu INSS... Sendo assim, basta que o segurado se dirija ao caixa eletrônico em posse do cartão magnético do INSS e realize qualquer transação, como um saque, depósito ou transferência

123, I, não poderia ensejar dois tratamentos distintos, a saber: montadoras e concessionárias de veículos novos, mesmo sendo, em tese, proprietárias de tais bens, estariam dispensadas de seu registro junto ao DETRAN... ao DETRAN, ao passo que, na revenda de veículos usados, as empresas desse ramo de negócios, ao adquirí-los, mesmo por período transitório, teriam de se submeter à exigência de um novo CRV... espécie de emancipação, a administração do seu patrimônio é retirada dos seus pais e entregue ao próprio infante, segundo o disposto no art. 1.690 , caput , parte final, do CC: compete aos pais, e na falta

Em relação aos danos morais pleiteados pelo ex-proprietário contra a ANTT, o relator considerou que o pagamento é indevido, pois ele não manteve seus dados atualizados junto ao Detran nem informou as alterações... O relator da apelação, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, observou em seu voto que o registro da transferência de propriedade no Detran é suficiente para eximir o proprietário alienante... seria uma “mera formalidade administrativa, sendo que a sua falta não importaria automaticamente na responsabilização solidária do antigo proprietário, desde que comprovada a alienação do veículo anteriormente

Ediney Torres – O dono particular do carro, ou o banco, no caso nosso, faz um requerimento junto ao Detran com um laudo de vistoria atestando que o chassi foi reprovado, não tem como ser visualizado mais... Quando se fizer a próxima transferência do carro, já vai constar no sistema do Detran que aquele chassi foi remarcado... O Órgão então expede uma autorização para se fazer a remarcação do chassi em empresas credenciadas junto a ele

Não prospera o pedido de transferência do veículo , junto ao DETRAN, sem prova da quitação do contrato , o que somente poderá ser obtido após a elaboração do cálculo da dívida, com a observação dos parâmetros... VII – DA ILEGALIDADE CONTRATUAL A falta de informação exata do valor da taxa efetiva anual de juros de mora constitui violação do art. 52 , II , do Código de Defesa do Consumidor... No que toca ao pedido de expedição de ofício ao órgão pagador, deixo de conhecê-lo por falta de interesse de recorrer, tendo em vista que o juízo de origem determinou a sua expedição

Não prospera o pedido de transferência do veículo , junto ao DETRAN, sem prova da quitação do contrato , o que somente poderá ser obtido após a elaboração do cálculo da dívida, com a observação dos parâmetros... VII – DA ILEGALIDADE CONTRATUAL A falta de informação exata do valor da taxa efetiva anual de juros de mora constitui violação do art. 52, II, do Código de Defesa do Consumidor... No que toca ao pedido de expedição de ofício ao órgão pagador, deixo de conhecê-lo por falta de interesse de recorrer, tendo em vista que o juízo de origem determinou a sua expedição

ao Detran-DF... Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo os créditos tributários, as multas, os créditos de licenciamento, DPVAT e os pontos lançados na CNH, que constavam no nome da autora em relação ao veículo junto ao Detran... de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença Falta de previsão na legislação brasileira que permita transferência de aluno de universidade particular para pública por motivo

A sentença também determinou que o carro seja entregue para a seguradora providenciar a sua baixa junto ao DETRAN, uma vez que jamais poderia tê-lo vendido em leilão... Na decisão, em primeira instância, o Juiz de Direito Ruy Rosado de Aguiar Neto disse que a seguradora HDI agiu com suposta negligência ao proceder a baixa do veículo sinistrado no prontuário do bem junto ao DETRAN... A autora narrou que comprou um Corsa por R$ 23.500,00, arcando com as despesas de transferência. Ela disse que o carro foi vistoriado pelo DETRAN e segurado pela seguradora Marítima S/A

o serviço ou alugado em empresa registradas no Detran-RJ... O projeto prevê como medidas de cobrança débitos, retenções, bloqueios de recursos do Tesouro Estadual em contas bancárias e vedações de transferências financeiras federais... Mas não dá, sobretudo num momento como este, para a fiscalização parar um táxi, retirar o passageiro e impedir o taxista de fazer a corrida por falta de regulamentação da atividade", explica Jorge Felippe