Folha de Pagamento Individual em Notícias

investimento possua características e objetivo similares ao da utilização da poupança (isto é, reserva contínua e duradoura de numerário até quarenta salários mínimos, destinado a conferir proteção individual... parafiscais que tivessem o salário-de-contribuição como base de cálculo, não alcançando, desse modo, as contribuições patronais destinadas aos serviços sociais autônomos, cuja base eleita sempre foi a folha... ditas, destinadas aos Institutos e Caixas de Pensões e Aposentadorias e calculadas sobre o salário-de-contribuição, como também as arrecadadas em favor do SENAI, SESI, SESC e SENAC, e incidentes sobre a folha

O registro possui, em regra, natureza declaratória, o que permite a caracterização do empresário individual ou da sociedade empresária e sua submissão ao regime jurídico empresarial, em virtude do exercício... representante legal, este deverá entregar ao administrador judicial, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista no aviso de convocação, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas... ausência de registro, ao devedor fiduciante deve ser assegurado o direito de não ter o imóvel objeto da garantia alienado fora das hipóteses legalmente admitidas e de obter o termo de quitação após o pagamento

O registro possui, em regra, natureza declaratória, o que permite a caracterização do empresário individual ou da sociedade empresária e sua submissão ao regime jurídico empresarial, em virtude do exercício... representante legal, este deverá entregar ao administrador judicial, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista no aviso de convocação, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas... Remessa do pagamento do Imposto de Renda ao exterior. Alíquota atrelada à data da ocorrência do fato gerador. Tributação favorecida

Assim, desde logo são implementadas as diferenças de valores nas folhas de pagamentos seguintes... renunciado tacitamente à prescrição dos efeitos financeiros pretéritos daí decorrentes, relativos ao período compreendido entre as datas de sua passagem para a inatividade e da efetiva implantação em folha... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cumprimento individual de sentença coletiva pelo sindicato. Filiados ou beneficiários

pagamento de multas e até suspensão das suas atividades pela ANS... Uso Medicinal do Canabidiol – O acesso desde 2016 para cá, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reconheceu o uso medicinal do Canabidiol (a substância é extraída do caule da folha... Esse ano o reajuste limite permitido por lei para os planos individuais e familiares é de até 9,63%”, acrescenta

A majoração dos reflexos de DSR já foi objeto de cálculo por contadores especializados, que apresentaram estimativas com situações hipotéticas, evidenciando impacto na folha de pagamento das empresas em... A Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, vigente desde 2010, entendia que o DSR majorado como reflexo das horas extras prestadas não poderia refletir novamente... Por maioria, o tribunal alterou o posicionamento, definindo como devidos os reflexos decorrentes da majoração do descanso semanal remunerado quando há pagamento habitual de horas extras, para que estes

A medida gera um alto impacto financeiro, já que a folha de pagamento da Educação costuma ser a mais volumosa no serviço público... Assim como nos processos individuais, o governo continua recorrendo das decisões favoráveis aos docentes... Sepe entrou com ação coletiva em 2018 Para a correção do piso, não há apenas ações individuais de professores

Federal, ao examinar o RE 565.160/SC (de relatoria do Ministro Marco Aurélio Mello, julgado sob o rito da repercussão geral - Tema n. 20), enfrentou questão relacionada à interpretação da expressão "folha... Assim, é de se concluir que houve desapropriação, razão pela qual o pagamento de justa indenização é medida que se impõe... Tal lei em sentido material configura, de forma inequívoca, um ato administrativo que apenas deu nova denominação à área de proteção ambiental em epígrafe, com característica essencialmente individual

Há que ser provado, de forma concreta e contextualizada, o crime de associação, autônomo, independentemente dos crimes individuais praticados pelo grupo associado... da Lei n. 11.343 /06, art. 14 da Lei n. 10826 /03 e art. 307 do Código Penal , na forma do art. 69 do Código Penal , às penas de 9 anos e 4 meses de reclusão, regime fechado, 3 meses de detenção e pagamento... Dessa forma, uma análise superficial do conteúdo do inciso XI do artigo5º da Constituição Federal permite a segura conclusão de que não houve qualquer violação aos direitos individuais do acusado, porquanto

Pagamento parcial. Intimação pessoal. Necessidade. Cancelamento de distribuição. Impossibilidade... empreendimentos imobiliários (art. 1º) e constituída sob a forma jurídica de condomínio fechado incidente sobre um patrimônio, o qual é distribuído aos quotistas, em frações, na medida de suas quotas individuais... universalidade de bens e vinculados à atividade do fundo sejam de propriedade de cada um dos titulares das quotas do condomínio - os quais gozarão dos direitos a elas inerentes na medida de suas quotas individuais