Funções de Gerente de Contas em Notícias

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  • Da Lei Rouanet

    Notícias28/11/2023Rodrigo Pereira
    Os recursos provenientes de doações ou patrocínios deverão ser depositados e movimentados, em conta bancária específica, isto é, a Conta Captação, conta vinculada ao CPF ou CNPJ do proponente com a identificação... de 20% do valor do projeto, obter redução do imposto de renda utilizando-se fraudulentamente de qualquer benefício fiscal, incorrendo na mesma pena aquele que, recebendo recursos, bens ou valores em função... A doação ou o patrocínio não poderá ser efetuada para pessoa ou instituição vinculada ao agente, ou seja, por pessoa jurídica da qual o doador ou patrocinador seja titular, administrador, gerente, acionista
  • STJ Out23 - Coaf - Quebra de Sigilo Ilegal

    Notícias13/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Em pesquisas nos sistemas da Policia Civil identificamos que LARISSA atualmente está com 22 anos de idade, declarando renda mensal de R$ 4.000,00(quatro mil reais), exercendo a funçãogerente”, porém... Certo é que foi apurado ainda que o disposto utilizado para acessar as contas beneficiárias possui HABITUALIDADE para acesso das contas correntes de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, registrando-se que referidas contas... Por meio de LARISSA, também foi possível chegar a pessoa de BEAXXXXXXXXXXXXXXXXXRÃES, irmã da também investigada LETICIA, que exerce a função de auxiliar de escritório, com renda declarada no valor de
  • STF Jun23 - Trancamento de Ação Penal por Inépcia da Denúncia - Sonegação Fiscal, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa

    Notícias13/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    ganha contornos importantes quando se trata de um tipo penal com condutas tão abertas como ocultar, dissimular, e quando o processo delitivo se dá com a participação de inúmeros intervenientes, como gerentes... "Consoante relatado acima, há uma nítida divisão de tarefas/funções em relação aos membros da organização criminosa, de acordo com sua posição na organização: os beneficiários diretos (os empresários paraibanos... Observo que a peça acusatória, ainda que faça referência a valores depositados na conta da empresa Altomax, oriundos de outros investigados, não narra de que forma o paciente, pessoalmente, estaria tentando
  • Banco terá de ressarcir R$ 20 mil para idoso que foi vítima do "golpe do motoboy"

    Notícias30/08/2023Wellington de Marchi
    movimentação atípica na conta... Extratos anexados ao processo mostram, entre outras movimentações atípicas, três saques de R$ 1.000,00 no mesmo dia, cada um com cerca de um minuto de intervalo; sete compras na função débito, no mesmo... Contou que entregou cartões bancários, "cortados em pedaços", a motoboy que acreditava estrar a serviço do banco, após ligação de pessoa que disse ser gerente de relacionamento da instituição
  • Lanchonete indenizará mulher trans por impedi-la de usar banheiro feminino

    Notícias11/02/2023Dica De Ouro
    Por ser uma mulher transgênero, chamou o gerente da lanchonete, mas ele também afirmou que ela deveria utilizar o banheiro masculino porque ”era homem”... Além disso, também conta que em depoimento à Polícia Civil, ele [o dono] havia a caracterizado como ”pessoa com trejeitos homossexuais”, se referindo a ela sempre com o pronome masculino... de gênero é uma escolha pessoal, que se dá no âmbito da subjetividade habitada e que deriva da autonomia privada dos indivíduos, o que os tornam aptos a decidir o que de fato é melhor para cada um, função
  • TJSP condena Prefeitura de Jundiaí/SP por assédio moral contra servidores

    Notícias10/02/2023Grande Jundiaí
    ESTRANHEZA Um dos pontos que a juíza Vanessa Picoli ressaltou em sua fundamentação dá conta do trecho de relato constante nos documentos da própria sindicância a que os três servidores responderam... Ozahata, em relação aos autores, com sobrecarga de serviço e repentina retirada de serviço, deixando os funcionários ociosos, além de ridicularizações a respeito da função exercida, por exemplo”, completou... EX-GERENTE Procurado pela reportagem do Grande Jundiaí , o ex-gerente do Serviço de Zoonoses, Carlos Hitoshi Ozahata, não fez suas considerações a respeito da anulação da sindicância que ele instaurou
  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 8 - 17 de janeiro de 2023.

    Notícias23/01/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Bastaria ao demandante, por conta própria, promover a correção. No caso, porém, o contribuinte não corrigiu a declaração e o tributo foi lançado e passou a ser exigido... ele auferidos; em segundo lugar, deve pagar tributos incidentes, além de indenização tanto pela restrição em si do domínio público, como por eventuais danos causados, sem prejuízo da restauração das funções
  • STJ Out 22 - Absolvição por Peculato - Afastamento da Sum 07 do STJ - Responsabilidade Objetiva - Falta de Prova

    Notícias26/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Em outras palavras, presumiu a existência do dolo, em razão da função por ele ocupada na Gerência de Patrimônio e na Comissão de Licitação... O mero fato de ter o prefeito as contas referentes a período de sua gestão rejeitadas pelo Tribunal de Consta do Estado não é suficiente à verificação do tipo penal, impondo-se a individualização da conduta... A condição de sócio gerente do posto de abastecimento responsável por comercializar o combustível, por si só, não autoriza a condenação pela prática de crime previsto na Lei n. 8.176 /91
  • Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras

    Notícias27/09/2022Luiz França
    Na reclamação trabalhista, o bancário sustentou que a denominação de sua função era de gerente, mas, nas atribuições cotidianas, não estavam presentes nenhuma das características passíveis de enquadramento... Entre outros pontos, a decisão registra que ele tinha poderes para representar a empresa, assinar contratos em geral, movimentar contas, emitir cheques, receber e liberar altas quantias... como cargo de gestão, pois estava subordinado ao gerente geral da área de back office
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 748 - 12 de setembro de 2022

    Notícias15/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Acrescente-se a isso a situação desfavorável das contas públicas indicadas pelo município... Contudo, não se pode descurar do fato de que o sobrenome não tem a função de estreitar vínculos afetivos com os membros da família, pois sua função primordial é revelar a estirpe familiar no meio social... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Incialmente, cumpre acentuar que uma das reais funções do patronímico é diminuir a possibilidade de homônimos e evitar prejuízos à identificação do sujeito a ponto de lhe causar
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