Gratificação de Diretor em Notícias

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  • Gerente Regional de Vendas obtém na justiça direito as horas extras

    Notícias05/02/2024Tiago Farneti
    confiança contou que embora lotado no cargo de Gerente Regional de Vendas, não tinha poderes para admitir, punir ou dispensar funcionários, sendo que todas suas atividades poderiam ser vetadas pelo Diretor... empregado seja enquadrado na hipótese do art. 62 , II da CLT , de forma que não esteja submetido a controle de jornada, há necessidade do preenchimento de dois requisitos: cargo de gestão e pagamento de gratificação
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 798 - 12 de dezembro de 2023.

    Remuneração de diretores (Participação nos Lucros e Resultados - PLR e gratificações). Lucro real. Base de cálculo dos referidos tributos. Indedutibilidade... DESTAQUE Os valores pagos a diretores contratados sob o regime celetista, a título de gratificações ou participações nos lucros e resultados, não podem ser deduzidos do lucro real, para fins de estabelecer... ao diretor empregado do lucro real, base imponível do IRPJ e da CSLL
  • [Resumo] Informativo 798 STJ

    Notícias15/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    Remuneração de diretores (Participação nos Lucros e Resultados - PLR e gratificações). Lucro real. Base de cálculo dos referidos tributos. Indedutibilidade... DESTAQUE: Os valores pagos a diretores contratados sob o regime celetista, a título de gratificações ou participações nos lucros e resultados, não podem ser deduzidos do lucro real, para fins de estabelecer
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ Edição Especial nº 5 de 18 de julho de 2022

    Notícias20/07/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Desse modo, na hipótese, demonstra-se que só houve a tomada de providências pela autoridade pública, com a negativa do registro, fora do prazo de 5 anos, para retirada da gratificação especial de gabinete... daquela unidade federativa, não constituindo a suposta complexidade do caso fundamento legal idôneo a legitimar a avocação de competência sob pena de usurpar incumbência reservada, privativamente, aos Diretores-Presidentes
  • Você sabe o que é um cargo de confiança?

    Notícias25/02/2022Romario de Carvalho
    Gerentes diretores e chefes de departamento ou de filial exercem esse tipo de cargo... Em contrapartida, o salário, compreendendo a gratificação de função, deve ser igual ou superior ao salário básico acrescido de 40% do seu valor... A condição tem de ser registrada na Carteira de Trabalho, e a gratificação precisa ser discriminada no contracheque. A parcela integra o 13º salário e a remuneração das férias. Fonte: TST
  • Cargo de gerência tem direito a horas extras?

    Notícias26/01/2022Garcia e Garcia Advogados Associados
    Entretanto é importante ficar atento a todos os benefícios, deveres e peculiaridades em ocupar um cargo de confiança como gerente, diretor ou até chefe de departamento. — De acordo com o artigo 62 , inciso... Entretanto, para que isso aconteça, o salário desses trabalhadores deve ser igual ou superior ao salário-base com acréscimo de gratificação não inferior a 40% do seu valor. ---- A qualquer sinal ou suspeita
  • Conheça os Direitos dos Bancários

    Notícias31/08/2021Felipe Oliveira
    Os diretores, chefes de departamento e gerentes devem ter um aumento de salário em 40%, como gratificação de função. 13º salário: direito de todos os trabalhadores do Brasil, o 13º salário é uma gratificação... Abaixo, vamos explicar alguns deles: Remuneração: Deve ser composta pelo salário base, além de outras verbas como abonos, gratificações, comissões e diária para viagem, quando necessário
  • Conheça os direitos trabalhistas dos bancários e pare de perder dinheiro

    Notícias15/04/2021L Galvão Advogados
    O gerente geral de uma agência bancária, por exemplo, é visto como profissional da área de gestão e, por isso, se equipara aos diretores e chefes de filial ou departamento, não estando sujeito a limitação... Os profissionais que atuam em funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que executem outros cargos de confiança, caso o valor da gratificação não seja inferior a um terço da... Não basta apenas receber a gratificação de função com o valor igual ou superior a um terço de sua remuneração, muito menos a denominação do cargo ou função que desempenha, é preciso que o colaborador pratique
  • Você sabe o custo do salário do seu empregado?

    Notícias17/09/2020Roneely Feitosa Advogados Associados
    Roneely Feitosa Sócio Diretor do Escritório Roneely Feitosa Advogados Associados Especialista em Compliance Trabalhista Mestre em Ciências Jurídicas, Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal... todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber § 1o Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações
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