Impossibilidade de Reintegração no Emprego em Notícias

Impossibilidade... Impossibilidade... Impossibilidade. Preclusão consumativa

IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INVIABILIDADE. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. [...] 4... Constatando esses fatos, o Tribunal a quo reconheceu, ainda, a provável impossibilidade de recuperação integral da área degradada... DESTAQUE Compete à Justiça Federal julgar a causa, estabelecida entre particulares, que tem por objeto reintegração de posse de imóvel que faz parte de comunidade quilombola

Impossibilidade... Tentativas do Juízo da Infância e da Rede Socioassistencial de reintegração na família natural sem êxito. Ausência de adesão da genitora aos acompanhamentos... apresentados pela Rede Socioassistencial e do Setor Técnico do Juízo, foram unânimes em recomendar que a criança fosse colocada em família substituta o mais rápido possível diante da constatação da impossibilidade

IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE. Writ indeferido liminarmente... EMPREGO REGISTRADO. PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA... As penas restritivas de direitos, como a prestação de serviços à comunidade e a multa, visam não somente à punição do condenado, mas também a sua reintegração à sociedade de forma mais digna e responsável

Reintegração de posse. Percentual de taxa de ocupação. Adequação. Discricionariedade do julgador. Impossibilidade. Art. 37-A da Lei n. 9.514 /1997. Especialidade. Cronologia normativa... Desconhecimento ou impossibilidade de utilização. Vício rescisório. Caraterização... sociedade empresária - dispõe que "a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego

Reintegração de posse. Percentual de taxa de ocupação. Adequação. Discricionariedade do julgador. Impossibilidade. Art. 37-A da Lei n. 9.514 /1997. Especialidade. Cronologia normativa... sociedade empresária - dispõe que "a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego... Confissão da recuperanda de impossibilidade de continuar adimplindo o plano aprovado e homologado. Ausência de prova de que tenha efetivamente ocorrido o descumprimento do plano. Descabimento

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO URBANÍSTICO Tema Reintegração de Posse. Imóveis localizados às margens de ferrovia. Extensão da faixa atingida... DESTAQUE A concessionária de rodovia não deve ser responsabilizada por roubo com emprego de arma de fogo cometido contra seus usuários em posto de pedágio... Assim, deve-se estabelecer como de 30 (trinta) metros a faixa sujeita à reintegração de posse, considerando-se os 15 (quinze) metros de faixa de domínio (de cada lado do eixo da via férrea) do Decreto

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO URBANÍSTICO Tema: Reintegração de Posse. Imóveis localizados às margens de ferrovia. Extensão da faixa atingida... cujus, a fim de subsidiar exame de DNA para averiguação de vínculo de paternidade, diante de tentativas frustradas de realizar-se o exame em parentes vivos do investigado, bem como de completa impossibilidade... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Roubo com emprego de arma de fogo. Fila de pedágio. Responsabilidade civil da concessionária de rodovia. Inexistência

Uma vez evidenciada a impossibilidade de reintegração da trabalhadora, diante do prazo entre a data em que foi proferida a sentença e a data final da estabilidade provisória, o julgador entendeu como devida... O julgador reforçou que a profissional detinha garantia provisória no emprego, prevista no artigo 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA... IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIR NO JULGAMENTO DO MÉRITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA TUTELA DE URGÊNCIA... ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, NA MODALIDADE TENTADA ( CÓDIGO PENAL , ART. 157 , §§ 2º, II, E 2º-A, I, COMBINADO COM ART. 14 , II )