Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

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  • Da Lei Rouanet

    Notícias28/11/2023Rodrigo Pereira
    O agente cultural será o responsável exclusivo pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos... Consequentemente, estão autorizados a participar destes programas além dos agentes culturais ( pessoas físicas ou pessoas jurídicas com atuação no segmento cultural ) pessoas físicas e jurídicas interessas... difusão do acervo audiovisual; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    de demissão voluntária (PDV) – nos casos em que demissões são inevitáveis para a continuidade segura da saúde financeira da empresa, uma alternativa pode ser a estruturação de programa de incentivo à... E, isso poderá ocorrer por causa de grande desequilíbrio do agente transmissor da doença e pelo surgimento de um novo agente (desconhecido)... De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a pandemia[4] pode se iniciar com o aparecimento de uma nova doença à população, quando o agente infecta os humanos, causando doença séria ou quando o agente
  • Crise de Consciência

    Notícias29/01/2020Marcelo Gomes
    Existe também o programa Polícia Civil nas escolas... O programa se chama “Tratamento de Choque”; esse programa consiste em levar crianças e adolescentes, que cometeram crimes, para Maryland Correctional Institution Jessup... O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto
  • Educação em direitos: quase uma década de transformação social no DF

    Notícias25/05/2019Mariana Landim
    E o incentivo à educação em direitos não para por aí... MPT na Escola; Programa Cidadania e Justiça na Escola; Programa Justiça, Trabalho e Cidadania e Programa Maria da Penha vai à Escola... Fomentar neles o desejo de aprender mais, de ir atrás dos sonhos, de se enxergarem como sujeitos de direitos e agentes da transformação social que tanto precisamos e, ao mesmo tempo, poder ouvi-los partilhar
  • Aprovadas 91 emendas impositivas de José Ricardo ao Orçamento 2019

    do município de Itacoatiara Emendas convencionais Das emendas rejeitadas, destacam-se: a emenda para avaliar o desenvolvimento e as metas fiscais do Estado para 2019, antes do final do exercício financeiro... de verba para investimento em concurso público da educação e para nomear os aprovados no concurso do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); para atender a Lei nº 364/2016, que obriga o Programa... construção de um hospital pediátrico e de uma maternidade no Município de Itacoatiara; para verbas destinadas para investimento em concurso público da saúde e para o cumprimento do Piso Nacional dos agentes
  • José Ricardo apresenta 118 emendas ao Orçamento do Estado para 2019

    do município de Itacoatiara Emendas convencionais Na área da fiscalização, ele apresentou emenda para avaliar o desenvolvimento e as metas fiscais do Estado para 2019, antes do final do exercício financeiro... José Ricardo também enfatiza outras emendas: investimento em habitação para pessoas de baixa renda (ou sem nenhuma renda) portadoras de deficiência no Estado; incentivo e desenvolvimento do Polo de Reciclagem... investimentos e equipamentos para a manutenção da Fazenda da Esperança; recursos da Seas para a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida, Movimento Comunitário
  • Comissão de Saúde e Meio Ambiente repercutiu congelamento de gastos com a saúde pública

    Outra ameaça vem através da Portaria 101/2018, que interrompe a continuidade do incentivo financeiro estadual aos Agentes Comunitários de Saúde, prejudicando em torno de 15 mil trabalhadores com repercussão... Disse que as informações do Programa Nacional de Imunizações cessaram em outubro de 2017 diante do esforço nacional para vacinação da febre amarela; algumas cidades têm entraves culturais à vacinação;
  • Câmara pode concluir votação de proposta que permite a venda de distribuidoras de energia

    Notícias06/07/2018Câmara dos Deputados
    Agentes de saúde Outra medida provisória que pode ser analisada é a MP 827 /18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, cujo projeto... Entre os pontos incluídos estão regras para o risco hidrológico e para ressarcimentos a usinas geradoras do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT)... Além de plebiscito, o projeto prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes no novo município e uma quantidade mínima de imóveis
  • Câmara pode concluir votação de proposta que permite a venda de distribuidoras de energia

    Notícias06/07/2018Câmara dos Deputados
    Agentes de saúde Outra medida provisória que pode ser analisada é a MP 827 /18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, cujo projeto... Entre os pontos incluídos estão regras para o risco hidrológico e para ressarcimentos a usinas geradoras do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT)... Além de plebiscito, o projeto prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes no novo município e uma quantidade mínima de imóveis
  • Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 11 a 15 de junho

    aos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e os impactos na atenção básica de saúde do RS... Elas tratam de temas relacionados aos agentes comunitários de saúde, educação de jovens e adultos, remoção das famílias no entorno da nova ponte do Guaíba e a segurança pública em Arroio do Sal... Comissão de Saúde e Meio Ambiente , presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública, às 14h, no Teatro Dante Barone, para debater a Portaria 101/2018 que estabelece o fim do incentivo
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