Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 11 a 15 de junho

Quatro audiências públicas e novas oitivas na CPI das Seguradoras Veiculares estão entre as atividades da Assembleia gaúcha nesta semana. Também estão previstas homenagens durante o período do Grande Expediente das sessões plenárias. Duas audiências públicas ocorrem em Porto Alegre: uma no Palácio Farroupilha e outra no bairro Humaitá. As outras duas serão realizadas nos municípios de Cachoeira do Sul e Arroio do Sal. Elas tratam de temas relacionados aos agentes comunitários de saúde, educação de jovens e adultos, remoção das famílias no entorno da nova ponte do Guaíba e a segurança pública em Arroio do Sal. Na CPI das Seguradoras Veiculares serão realizadas novas oitivas. Serão ouvidos representantes da Receita Estadual, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e professores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O Parlamento também realiza homenagens durante as sessões plenárias da semana. No período do Grande Expediente, parlamentares irão destacar 50 anos da Convenção Batista Nacional no Brasil, a Batalha Naval do Riachuelo e o centenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS. Confira a programação completa da semana SEGUNDA-FEIRA (11) Comissões A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública, às 14h, no Teatro Dante Barone, para debater a Portaria 101/2018 que estabelece o fim do incentivo aos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e os impactos na atenção básica de saúde do RS. A proposição é dos deputados Zé Nunes (PT) e Adão Villaverde (PT). Frente Parlamentar A Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião às 11h, no prédio do Memorial do Legislativo. Fórum Democrático O GEAD Políticas para o Idoso do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional promove o Seminário Políticas Públicas para Idosos no auditório da 26ª Fenadoce, em Pelotas. A atividade será realizada a partir das 14h30. Escola do Legislativo A equipe da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza visita preparatória para a 50ª edição do Deputado Por Um Dia na Escola Estadual de Ensino Médio Cilon Rosa, em Santa Maria. LDO 2019 Último dia para protocolar, junto à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, emendas parlamentares e populares ao PL 80 2018, do Executivo, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que vai definir o exercício econômico-financeiro de 2019 do Estado. De acordo com o artigo 207 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, as emendas populares devem ser firmadas por, no mínimo, 500 eleitores ou encaminhadas por duas entidades representativas da sociedade. Junho Vermelho Até o dia 11 de junho, o Palácio Farroupilha é um dos prédios públicos que estará iluminado de vermelho alusiva ao Junho Vermelho. A ação faz parte da campanha da Secretaria Estadual da Saúde para incentivar a doação de sangue. Revista Estudos Legislativo Até 30 de junho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 12ª edição. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número haverá uma seção especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos. Prêmios Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas. O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br. TERÇA-FEIRA (12) Comissões A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião às 18h15, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com professores da PUCRS e representantes da Receita Estadual, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Reuniões da Mesa Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação. Sessão Plenária Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Tiago Simon (MDB), que fará homenagem aos 50 anos da Convenção Batista Nacional no Brasil. A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook. Fórum do Prêmio Gestor Público Das 14h às 17h, será realizado o Fórum de discussão sobre políticas públicas em Administração Tributária com o tema Receita para crescer alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. A iniciativa ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, e integra a edição do Prêmio Gestor Público 2018, realização da Assembleia Legislativa em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec). O objetivo é oferecer um espaço qualificado para ampliar a reflexão sobre a temática da 17ª edição da premiação, que este ano destaca a Administração Tributária. O evento terá os seguintes painéis:

• Aspectos da tributação municipal que tenham relação com projetos, com o auditor-fiscal aposentado Jorge Ritter;
• Iniciativas da Receita Estadual para o aumento da arrecadação, com o subsecretario da Receita Estadual, Mario Wunderlich dos Santos;
• O Pacto Federativo e a Política Fiscal, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
• Apresentação do projeto “Programa Municipal de Educação Fiscal”, premiado em 2008, com a auditora-fiscal municipal da prefeitura de Santa Maria Rosaura de Fátima Oliveira Vargas.

QUARTA-FEIRA (13) Comissões A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. A Comissão Especial sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública, às 19h, na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, para tratar da situação da educação de jovens e adultos (EJA) junto ao sistema estadual de ensino. Sessão Plenária Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Liziane Bayer (PSB), que irá homenagear a Batalha Naval do Riachuelo. A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook. Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, em parceria com a Escola de Planejamento, Governança e Gestão, realiza o Curso de Orçamento Público. A atividade será das 14h às 17h, na sala de aula da Escola de Planejamento, Governança e Gestão, no Centro Administrativo Fernando Ferrari. A atividade segue no dia 18 de junho. Feira Orgânica Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa. QUINTA-FEIRA (14) Comissões A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Entre as matérias que constam na Ordem do Dia, está a escolha do relator do projeto da LDO para 2019 (PL 80 2018). A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 19h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice, no bairro Humaitá, em Porto Alegre. Por proposição do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), estará em debate o processo de remoção das famílias no entorno da Nova Ponte do Guaíba. Sessão Plenária Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Enio Bacci (PDT), que prestará homenagem ao centenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS. A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook. SEXTA-FEIRA (15) Comissões A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública para debater sobre a Segurança Pública no Município de Arroio do Sal. A proposição é da Sociedade dos Amigos do Arroio Sal (SAAS). O debate ocorre ás 14h, na sede da SAAS. * Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.