Inscrição Estadual Cancelada em Notícias

O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza , condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima , em 2010, teve sua inscrição cancelada pela Ordem dos Advogados... O corpo de Mércia Nakashima foi encontrado em 11 de junho de 2010 por um pescador, na represa Atibainha, em Nazaré Paulista, interior de SP “Glória a Deus” O irmão de Mércia, o deputado estadual Márcio

Tabela de Custas do Tribunal estadual. Obrigatoriedade. Inexistência... DESTAQUE Inexiste obrigação legal de que a remuneração do depositário seja determinada com base na Tabela de Custas da Corte Estadual... O autor da demanda não terá contra si a inscrição em dívida ativa do valor das custas iniciais - afinal não houve a prestação de nenhum serviço judiciário -, tampouco deverá arcar com ônus sucumbenciais

Tabela de Custas do Tribunal estadual. Obrigatoriedade. Inexistência... DESTAQUE Inexiste obrigação legal de que a remuneração do depositário seja determinada com base na Tabela de Custas da Corte Estadual... O autor da demanda não terá contra si a inscrição em dívida ativa do valor das custas iniciais - afinal não houve a prestação de nenhum serviço judiciário -, tampouco deverá arcar com ônus sucumbenciais

Trata-se do art. 26, assim redigido: "Se antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as... Remessa dos autos à justiça estadual. Intimação do Ministério Público Estadual... nos termos dos arts. 239, I, e 256 da Lei Estadual n. 1.102/1990

Na localidade em que haja dificuldade de comunicação eletrônica, a Corregedoria-Geral da Justiça Estadual poderá autorizar, de modo excepcional e com expressa comunicação ao público, a aplicação de prazos... 2º Por ocasião da extinção integral das obrigações do incorporador perante a instituição financiadora do empreendimento e após a averbação da construção, a afetação das unidades não negociadas será cancelada... No Cartório do 1º Ofício ou da 1ª subdivisão judiciária haverá, em cada comarca, outro livro para inscrição dos demais atos relativos ao estado civil, designado sob a letra ‘E’.”

qualquer um dos meios ordinários (pessoal, postal ou eletrônico) ou quando, após a vigência da Medida Provisória nº 449 , de 2008, convertida na Lei nº 11.941 , de 2009, o sujeito passivo tiver sua inscrição... SÚMULA CANCELADA Súmula CARF nº 119 – No caso de multas por descumprimento de obrigação principal e por descumprimento de obrigação acessória pela falta de declaração em GFIP, associadas e exigidas em... imputados, é possível ao autuado exercer o seu direito de defesa. 2ª Proposta de enunciado de Súmula É válido o lançamento por omissão de receitas apuradas com base em valores declarados aos Fiscos Estaduais

Cancelada a habilitação nos termos do caput, novo requerimento de habilitação poderá ser apresentado somente depois de transcorridos dois anos da data de aplicação da sanção. Art. 54... para o qual, após decisão definitiva na esfera administrativa, tenha sido aplicada sanção de cancelamento ou cassação, nos termos do inciso III do caput do art. 76 da Lei nº 10.833 , de 2003, terá cancelada... § 1º Podem atuar como declarantes de mercadorias: I - as pessoas jurídicas de direito privado; II - os órgãos da administração pública direta ou autárquica, federal, estadual ou municipal, as missões

Afirmou que no dia do exame, em decorrência do despreparo dos fiscais, houve grande tumulto e a prova teve que ser cancelada... Os aprovados, em três ações individuais, alegavam que, como novas vagas haviam surgido, eles deveriam ser nomeados, e obtiveram a decisão favorável no Tribunal estadual... Dessa forma, o pedido apresentado pela autora não merece ser acolhido, pois a cobrança dos tributos estaduais de competência do Distrito Federal não guarda relação direta com a suspensão das atividades

Após esse limite para regularização, as empresas que não aderirem terão suas inscrições canceladas... Com o cancelamento da inscrição, os contribuintes terão restrições na emissão e recepção de documentos fiscais, que serão mantidas até que o contribuinte esteja habilitado no DT-e... No caso de Autos de Infração, o contribuinte pode, inclusive, enviar impugnações e ainda apresentar recurso ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF)

cancelada... regularize sua situação até esta data, poderá sofrer restrições na emissão e recepção de documentos fiscais, que serão mantidas até que o contribuinte esteja habilitado no DT-e, podendo, inclusive, ter a inscrição... No caso de Autos de Infração, o contribuinte pode, inclusive, enviar impugnações e ainda apresentar recurso ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF)