Instalação de Vara de Família em Notícias

especializadas em execuções fiscais, e não varas cíveis comuns... Ordem dos Advogados do Brasil tem natureza tributária e, por isso, a cobrança de valores não pagos pelos profissionais sujeita-se ao regime da Lei 6.830 /1980, o que implica"ipso facto"a competência de varas... O caput do art. 227 da Constituição Federal , dispõe que"é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde

Depois, os autos foram encaminhados ao Juízo de Direito da Vara Cível... No atual modelo jurídico em vigor o transmissor não compra ou vende energia elétrica, limitando-se a disponibilizar as instalações em alta voltagem e a respectiva manutenção... Na cultura generalizada vigente nas última décadas do século passado, o cidadão médio quando pensava em reservar alguma quantia para a proteção própria ou de sua família, pensava naturalmente na poupança

Na sentença, a Juíza da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente condenou a empresa de móveis e o banco responsável pelo parcelamento do débito a restituírem os valores pagos pela consumidora e... A desinstalação, inclusive, foi feita por ela mesma e sua família, evidenciando ainda mais a negligência e a imperícia do contratado em resolver a situação... Por isso, por mais fictícia que possa parecer uma queda de armários sobre pessoas, essa é uma situação recorrente e que pode abalar uma família, como aconteceu neste caso

Além disso, os supostos delitos foram praticados no exercício da atividade médica e nas instalações do instituto do paciente... Atributos pessoais, como primariedade, residência fixa e família constituída, não são óbices ao encarceramento preventivo nem conferem ao paciente direito subjetivo à liberdade, sólida a jurisprudência... Inicialmente, de sinalar que no expediente nº 5004778-49.2022.8.21.0016 , tramitante na 2a Vara Criminal desta Comarca, imputado também ao ora réu a prática de 16 delitos descritos no artigo 215 , caput

Esse foi o entendimento do juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª Vara Cível, Infância e Juventude da comarca de Jataí, que condenou duas empresas, sendo uma vendedora e a outra fornecedora, a indenizar... /institucional/centro-de-comunicacao-social/20-destaque/23822-empre... https://www.advocaciaimobiliariagoias.org/ https://www.escritoriomensur.com.br/ https://www.escritoriomensur.com.br/direito-de-família... Laudo Uma engenheiro civil analisou a piscina, instalações e o local, quando solicitou um estudo de solo, o qual concluiu que o terreno é de baixa resistência

Assim, somente nas comarcas em que não houver varas especializadas em violência contra crianças e adolescentes ou juizados/varas de violência doméstica é que poderá a ação tramitar na vara criminal comum... Competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente e, de forma subsidiária, da Vara Especializada em Violência Doméstica... Dessarte, é possível a prisão de profissional de advocacia em unidade penitenciária que possua vaga especial, desde que provida de instalações com comodidades condignas e localizada em área separada dos

PROVAS DE QUE A ACIONADA REALIZAVA A MANUTENÇÃO REGULAR DAS SUAS INSTALAÇÕES. AUSÊNCIA DE CULPA DO IATE CLUBE ACIONADO PELO EVENTO DANOSO... Ocorre que as decisões dos Juízes das Varas da Fazenda Pública e Executivos Fiscais do Poder Judiciário de Santa Catarina não se coadunam com o julgamento do RE n. 591.033/SP, relatado pela Ministra Ellen... ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS COLABORADORES E NOTÍCIA DE INCÊNDIO NAS INSTALAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA OCORRIDOS APÓS O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR

Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil... A maior parte acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas, que obrigam a instalação... O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu que uma trabalhadora sofreu danos morais em razão da instalação de câmeras no banheiro feminino em um lava a jato da capital... Ao deferir pleito da ex-empregada de reparação de danos morais, a juíza Solange Barbosa de Castro Amaral, titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a empresa a pagar indenização no valor... indireta – Foi acolhido também o pedido relativo à rescisão indireta do contrato de trabalho, na forma do artigo 483 , letra e da CLT (praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família

Sendo assim, embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares... Com esse entendimento, determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho, a fim de que a testemunha seja ouvida... Alegaram que o garoto não manifestava vontade de pertencer à família e chegou a fugir de casa, deixando uma carta em que dizia não querer mais ser adotado nem ter que estudar