Interpretacoes, 1 Ed . Diniz, Maria Helena em Notícias

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  • A Mediação Familiar

    Notícias30/01/2021Gonzalez e Silva
    Disponível em:< http://www.mariaberenice.com.br/uploads/1__s%EDndrome_da_aliena%E7%E3o__parental%2C_o_que_%E9_isso.pdf >. Acesso em: 15 dez. 2015. DINIZ, Maria Helena... Acesso em: 15 dez. 2015. _______, Maria Berenice. Manual de direito das famílias . 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. _______, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10. ed... Mediação Familiar. 1
  • A possibilidade do uso da arbitragem na recuperação extrajudicial

    Notícias26/04/2020Rafael Alves de Almeida
    Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 1997, p. 21. [14] DINIZ, Maria Helena, Dicionário Jurídico, v. 1... Malheiros, 1995, p. 219 [19] Diniz, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 1, São Paulo: Saraiva, 2005, p. 531 [20] VALVERDE, Trajano. Comentários à lei de falência . v. 1, 2ª ed... DINIZ, Maria Helena, Dicionário Jurídico, v. 1. São Paulo: Saraiva, 2005. ______. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 1, São Paulo: Saraiva, 2005. FIÚZA, César. Teoria geral da arbitragem
  • Ação declaratoria de inexistencia de debito.

    Notícias20/04/2020Alexandre Cardoso
    Cumpre registrar que no tocante ao dano moral, MARIA HELENA DINIZ (Curso de Direito Civil Brasileiro, 7º vol., 9ª ed., Saraiva), ressalva que a REPARAÇÃO tem sua dupla função, a penal “ constituindo uma... APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... SENTENÇA MANTIDA. 1. "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras" - Súmula 297 do STJ. 2
  • O companheiro como herdeiro necessário

    Notícias26/07/2018Correio Forense
    Helena Diniz, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Marcelo Truzzi Otero, Mário Delgado, Mário Roberto Carvalho de Faria, Roberto Senise Lisboa, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sebastião Amorim... Direito das sucessões . 4. ed. São Paulo: RT, 2012, p. 225-228)... Fernandes Novaes Hironaka, Luiz Paulo Vieira de Carvalho e Maria Berenice Dias (ver em: CAHALI, Francisco José
  • O companheiro como herdeiro necessário

    Notícias25/07/2018Flávio Tartuce
    Helena Diniz, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Marcelo Truzzi Otero, Mário Delgado, Mário Roberto Carvalho de Faria, Roberto Senise Lisboa, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sebastião Amorim... Direito das sucessões . 4. ed. São Paulo: RT, 2012, p. 225-228)... Fernandes Novaes Hironaka, Luiz Paulo Vieira de Carvalho e Maria Berenice Dias (ver em: CAHALI, Francisco José
  • A reforma trabalhista na “República dos Porcos”

    Notícias20/04/2017Justificando
    Helena Diniz, resolveu chamar de normas constitucionais com eficácia absoluta ou normas supereficazes, eis que não poderão ser contrariadas nem mesmo por emenda à Constituição , visando evitar erosão... Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ORWELL, George... O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região confirmou a decisão de 1º grau
  • Dano estético: Autonomia e cumulação na responsabilidade civil

    Notícias12/08/2016Correio Forense
    Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 7. REALE, Miguel. Temas de direito positivo, São Paulo: Revista dos Tribunais. 1992. LE TOURNEAU, Philippe... Conceituando o dano estético, recorre-se à lição de Maria Helena Diniz, para quem “O dano estético é toda alteração morfológica do indivíduo, que, além do aleijão, abrange as deformidades ou deformações... Bibliografia CARMIGNANI, Maria Cristina da Silva, A evolução histórica do dano moral. São Paulo: Revista do Advogado, Associação dos Advogados de São Paulo, nº 49 de dezembro de 1999. DINIZ
  • A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado

    Notícias08/06/2016MC Advogados Associados
    DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, Responsabilidade Civil, 12 Edição, São Paulo: Saraiva, 1989. Vol. 7. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro volume 7. 16. Ed... (Código Civil de La Republica de Chile) [4] DECRETO-LEI Nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966. [5] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro volume 7. 16. Ed... DA RESPONSABILIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Nos ensinamentos da grande civilista Maria Helena Diniz: “[...]
  • Aumento de litígios entre médicos e pacientes pede conhecimento do biodireito

    Notícias24/04/2016Consultor Jurídico
    Vol. 1. Disponível aqui. Acesso em Set. 2014. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito civil Brasileiro: Responsabilidade Civil . 17ºed. São Paulo: Saraiva, 2003. Vol.7. DROPA, Romualdo Flávio... Sendo assim, conforme entendimento majoritário, defendido por Maria Helena Diniz, a obrigação seria, em regra de meio, na medida em que o profissional busca trazer a melhora do doente, mas não poderá garantir... Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial . 2ºed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. ULGUIM OLIVEIRA, Daniele. A responsabilidade civil por erro médico
  • Novo CPC consolida inovações e se aplica em substituição à Lei de Execução Fiscal

    Notícias27/02/2016Consultor Jurídico
    Brasília: Universidade de Brasília, 1997, p. 108. [6] BOBBIO, loc. cit. [7] DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito . 10. ed... Já Maria Helena Diniz ao expor sua opinião sobre o assunto diz que nos casos de conflito entre o critério da especialidade e o cronológico é mais prudente aferir qual prevalecerá de acordo com o caso concreto... A Instrumentalidade do Processo . 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 331. [5] BOBBIO, Noberto. Teoria do Ordenamento Jurídico . Tradução: Maria Celeste C. J. Santos. 10. ed
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