Invasão de Parte do Terreno em Notícias

Ora, caso o terreno servisse ao propósito de edificação futura para implementação de moradia ou negócio, é certo que tal não se daria imediatamente... Isso porque há preclusão consumativa em relação às questões de ordem pública, inclusive àquelas que estão fora da esfera de disponibilidade das partes, tais como os pressupostos processuais e as condições... A lógica por trás dessa exigência é reduzir ao máximo o viés e a possibilidade de erro por parte da testemunha, garantindo que o reconhecimento seja baseado em características específicas do suspeito

Para ela, a inércia dos gestores públicos não pode justificar a ocupação ilícita de área pública, sob pena de serem chanceladas situações ilegais de invasão de terras... O caso teve origem em ação proposta por um casal que alegava ter a posse mansa e pacífica de terreno foreiro por 20 anos, tendo sido realizado o resgate da enfiteuse... "A mera convenção entre as partes não é condição suficiente a ensejar a constituição da enfiteuse, fazendo-se mister a efetivação de um ato formal de ingresso do título no registro imobiliário, o qual

O caso teve origem em ação proposta por um casal que alegava ter a posse mansa e pacífica de terreno foreiro por 20 anos, tendo sido realizado o resgate da enfiteuse... Para ela, a inércia dos gestores públicos não pode justificar a ocupação ilícita de área pública, sob pena de serem chanceladas situações ilegais de invasão de terras... "A mera convenção entre as partes não é condição suficiente a ensejar a constituição da enfiteuse, fazendo-se mister a efetivação de um ato formal de ingresso do título no registro imobiliário, o qual

O caso teve origem em ação proposta por um casal que alegava ter a posse mansa e pacífica de terreno foreiro por 20 anos, tendo sido realizado o resgate da enfiteuse... Para ela, a inércia dos gestores públicos não pode justificar a ocupação ilícita de área pública, sob pena de serem chanceladas situações ilegais de invasão de terras... "A mera convenção entre as partes não é condição suficiente a ensejar a constituição da enfiteuse, fazendo-se mister a efetivação de um ato formal de ingresso do título no registro imobiliário, o qual

E para sua surpresa em outubro do corrente ano, deparou-se com inesperada invasão. E muito menos ser realizada pelo réu, vizinho do autor... A parte Autora faz jus à medida liminar de reintegração de posse inaudita altera parte... A indenização solicitada pela autora pode compreender: danos emergentes, como as avarias decorrentes do esbulho, ou seja, o Réu arrancou o portão que fechava o acesso ao terreno, e fechou com uma parede

Todavia, não é a rua que está em evidência e quase não é visto sequer os limites do terreno da parte requerida (do réu) e da área que ladeia, que se alega buscar a vigilância pela câmera”, observou o julgador... Afirma que, no dia seguinte à instalação, o dispositivo foi destruído por desconhecido encapuzado que teria saído do terreno em que o autor supostamente mora, por isso afixou faixa com o alerta de que

Segundo ela, "diligências apuratórias e invasão de domicílio diferem gritantemente de estado de flagrância"... Relator do recurso de apelação, Ferraz reconheceu que a maior parte dos entorpecentes foi apreendida nas moradias dos acusados, em Sorocaba (SP)... Ela alegou que as clientes ignoravam a existência das drogas em seus imóveis, situados no mesmo terreno de outras casas, e acentuou faltar competência à Guarda Civil Municipal para investigar

por meio de aqueduto, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por LEMANN AGROFLORESTAL LTDA. em face da recorrente, por meio da qual objetiva o reconhecimento do direito de usar de parte... titulares de direitos entre prédios vizinhos, pois “a imposição de limites ao exercício das faculdades pertencentes a cada um dos proprietários, em caráter recíproco, é uma exigência social, evitando invasão... A respeito do tema, Arnold Wald assevera que “a passagem por terreno alheio do aqueduto é permitida pela lei e independe do consentimento do vizinho; trata-se de imposição legal que atende ao interesse

Textualmente: “Houve invasão de ratos de todos os calibres que se alojaram nas paredes e sótãos das residências vizinhas”... O juiz discorreu que “não se poderá admitir que tais animais ostentem, também, capacidade processual, ou a de ser parte no feito, para o exercício daquele direito (legitimatio ad processum)”... Balaio de gatos Vinte e três gatos - todos nominados, um a um, pelos apelidos como são chamados pelas pessoas que os alimentavam na parte fronteira do galpão - figuram no polo ativo de uma ação contra

Um quilombo precisava de pelo menos cinco fatores, a saber: água; escondido; de fácil sentinela (vigia), por parte dos quilombolas; de difícil ataque por parte dos capangas; e de fácil fuga, por parte... O Norte de Minas Gerais politicamente faz parte do Sudeste brasileiro. Mas, climaticamente faz parte de o Nordeste do Brasil. Portanto, a temperatura climática é muito alta - faz bastante calor... Elas também preparavam as caças e os pescados - que até o “descobrimento” (ou a invasão) do Brasil, eram comidas cruas. Mas com a orientação dos padres jesuítas, os índios passaram a assá-los