Imóvel Construído em Terreno de Terceiro em Notícias

Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão... DESTAQUE: Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Ação cominatória para entrega de imóvel. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Contratos de consumo. Imposição da arbitragem

Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão... DESTAQUE Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar... De forma mais específica importa saber se ela deve ser ressarcida pelas despesas havidas para edificar, em terreno alheio, o prédio que lhe serviu de domicílio

Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão... DESTAQUE Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar... De forma mais específica importa saber se ela deve ser ressarcida pelas despesas havidas para edificar, em terreno alheio, o prédio que lhe serviu de domicílio

no entanto, aplica-se apenas nas hipóteses de fato do produto ou serviço, nas quais, segundo a doutrina, "a utilização do produto ou serviço é capaz de gerar riscos à segurança do consumidor ou de terceiros... Para que o proprietário do terreno vizinho seja obrigado a concorrer para a construção dos tapumes, preciso é que as despesas sejam previamente acordadas; exige-se, em suma, seu consentimento, ou, em caso... Daí a necessidade de modificar-se o velho posicionamento de parte de nossa jurisprudência, para concluir-se, com Lopes da Costa, que: "Se os tapumes foram construídos em divisas certas, de acordo com as

Para que o proprietário do terreno vizinho seja obrigado a concorrer para a construção dos tapumes, preciso é que as despesas sejam previamente acordadas; exige-se, em suma, seu consentimento, ou, em caso... Daí a necessidade de modificar-se o velho posicionamento de parte de nossa jurisprudência, para concluir-se, com Lopes da Costa, que: "Se os tapumes foram construídos em divisas certas, de acordo com as... Ademais, se o tapume foi feito na divisa, a presunção legal é de que é comum e não particular ( CC , art. 1.297 , § 1º ), presunção essa que se consolida pelo fato de tê-lo construído o autor com o propósito

Fato de terceiro. Rompimento do nexo de causalidade... Transferência definitiva da propriedade do imóvel... Tribunal de origem entendeu que a ação demarcatória não seria a via adequada para a pretensão almejada sob o argumento de que a ação demarcatória pressupõe a inexistência de linha divisória entre os terrenos

Transferência definitiva da propriedade do imóvel... Tribunal de origem entendeu que a ação demarcatória não seria a via adequada para a pretensão almejada sob o argumento de que a ação demarcatória pressupõe a inexistência de linha divisória entre os terrenos... mercado do modo de apurar da seguradora e de sua parceira reguladora ( Know-how de ambas), trazendo desequilíbrio concorrencial, riscos de ocasionar dissabores, danos morais e materiais a segurados e terceiros

O primeiro incide sobre os imóveis construídos; enquanto o segundo, sobre os terrenos não edificados... Seguro de um imóvel pode contemplar vizinhos? Trata-se de mais uma cobertura adicional. A cobertura é estendida a terceiros quando algo que estava sob responsabilidade de uma pessoa prejudica outras... Logo, se um imóvel vier abaixo durante um deslizamento, mesmo que haja isenção do Importo Predial, o proprietário do terreno deverá arcar com os custos do Imposto Territorial Urbano

O primeiro incide sobre os imóveis construídos; enquanto o segundo, sobre os terrenos não edificados... Seguro de um imóvel pode contemplar vizinhos? Trata-se de mais uma cobertura adicional. A cobertura é estendida a terceiros quando algo que estava sob responsabilidade de uma pessoa prejudica outras... Logo, se um imóvel vier abaixo durante um deslizamento, mesmo que haja isenção do Importo Predial, o proprietário do terreno deverá arcar com os custos do Imposto Territorial Urbano

Primeiramente, este imóvel está em nome de terceiro. Então, o bem NÃO integrará a partilha no divórcio.   A medida cabível será uma AÇÃO INDENIZATÓRIA... A depender do regime de bens, mesmo que a construção tenha sido feita pelo outro cônjuge, você terá direito à parte devida sobre o que foi construído durante a união... Por meio desta ação você cobrará pelas benfeitorias realizadas no imóvel