Marido.certidão de Casamento em Notícias

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  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 782 - 15 de agosto de 2023

    Notícias16/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Além do mais, "a jurisprudência deste Superior Tribunal admite como início de prova material, para fins de comprovação de atividade rural, certidões de casamento e nascimento dos filhos, nas quais conste... No caso, o Tribunal de origem julgou extinta a ação de aposentadoria por idade híbrida, considerando que os documentos em nome do marido da parte apenas poderiam ser aproveitados até a data do óbito dele
  • Roubo em estacionamento gera indenização por danos morais

    Notícias24/04/2023Hiromoto Advocacia
    Além disso, a consumidora só apresentou certidão de casamento após questionamentos feitos pela empresa, quando ela iniciou a ação judicial, em janeiro de 2021... O supermercado alegou, na defesa, que o automóvel e outros bens, como o telefone celular furtado, estavam em nome de terceiros: a mãe e o marido da vítima... O criminoso exigiu que ela entregasse pertences como dinheiro, celular, aliança de casamento, brincos, chave do carro e outros
  • Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial

    Notícias28/12/2022Ponto Jurídico
    Ele não se sentia à vontade como Francisco Egídio porque seu pai, Egídio, teve um casamento curto com sua mãe e pouco acompanhou seu crescimento... Ele decidiu emoldurar a nova certidão de nascimento e dá-la à mãe, Luzia Elizabete Ficho Conte... Como medida de segurança, a nova certidão de nascimento precisa conter a informação de que o nome foi mudado e qual era o original
  • Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial

    Notícias20/12/2022Grupo Bettencourt
    Ele não se sentia à vontade como Francisco Egídio porque seu pai, Egídio, teve um casamento curto com sua mãe e pouco acompanhou seu crescimento... Ele decidiu emoldurar a nova certidão de nascimento e dá-la à mãe, Luzia Elizabete Ficho Conte... Como medida de segurança, a nova certidão de nascimento precisa conter a informação de que o nome foi mudado e qual era o original
  • União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

    Notícias08/11/2022Marcelo de Paula
    Da mesma forma como acontece no casamento, a união estável também poderá ser registrada/averbada em cartório... Certidão de Nascimento dos filhos do casal. Declaração de conta bancária conjunta. Dependência no Plano de Saúde. Dependência na declaração do Imposto de Renda (IR) . Dependência no Seguro de Vida... Assim entende o Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula 336 , que cita: “ A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido
  • União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

    Notícias08/11/2022MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    Da mesma forma como acontece no casamento, a união estável também poderá ser registrada/averbada em cartório... Certidão de Nascimento dos filhos do casal. Declaração de conta bancária conjunta. Dependência no Plano de Saúde. Dependência na declaração do Imposto de Renda (IR) . Dependência no Seguro de Vida... Assim entende o Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula 336 , que cita: “ A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido
  • Direito De Resposta

    Notícias07/11/2022Roberval Júnior
    divórcio na certidão de casamento... Proc. 2020.03.0000002. site: www.camani.com (Sentença arbitral averbada na Certidão de Casamento em sede do cartório através do profissional devidamente habilitado supramencionado e demais formalidades... Segundo a proposta, marido e mulher deverão optar pela arbitragem e escolher o árbitro, que deverá ser pessoa de sua confiança
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