Oficial de Justiça Avaliador em Notícias

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  • Tribunal do trabalho é processado por manter servidores em desvio de função por mais de 10 anos

    Notícias16/04/2023Lucas Oliveira
    TRT-3 estaria desvirtuando o instituto ao repassar todas as atribuições do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal - OJAF aos executantes da função de "Oficial de Justiça ad hoc " e mantendo os executantes... A medida se baseou na informação da desnecessidade de provimentos do cargo Oficial de Justiça Avaliador Federal, embora os 69 ocupantes da função excepcional de “ Oficial de Justiça ad hoc ”, e da necessidade... Segundo o Autor da ação, o TRT-3, até 23/03/2023, possuía 269 cargos de Oficial de Justiça Avaliador Federal - OJAF, com 231 cargos providos e 38 cargos vagos, contudo, apesar dos cargos vagos o tribunal
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 756 de 14 de novembro de 2022.

    Notícias17/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    processos regidos pelo Decreto-Lei n. 3.365 /1941, o que se vê é que o procedimento de avaliação do bem, conforme o antigo Código, apresentava-se em breve contraditório, e por isso as partes auxiliariam o avaliador... a atrair a incidência do § 8º do art. 85 do CPC/2015 . ############################################################################################################ Processo Processo sob segredo de justiça... - Edição Especial Informativo de Jurisprudência n. 693 ############################################################################################################ Processo Processo sob segredo de justiça
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ 746 - 29 de agosto de 2022

    Notícias30/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Em primeiro lugar, o parecer emitido pela Comissão examinadora, quanto ao fenótipo do candidato, ostenta, em princípio, natureza de declaração oficial, por isso dotada de fé pública, razão pela qual não... dilação probatória é providência sabidamente incompatível com a via do mandado de segurança, o que inibe a pretensão autoral de desconstituir, dentro do próprio writ , a conclusão a que chegaram os avaliadores... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DO IDOSO Tema Concessão da justiça gratuita. Associação sem fins lucrativos prestadora de serviços hospitalares
  • Boletim Informativo - 22/06 a 26/06/2020

    Notícias29/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Avaliador... É indevida a incorporação de quintos decorrente de gratificação ou função comissionada (GRG, FC 5, GAE) devida exclusivamente aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, especialidade Oficial de Justiça Avaliador... Alegou o recorrente que os médicos oficiais se embasaram em motivos inexistentes para atestarem a capacidade ao trabalho
  • Oficiais de Justiça trabalham durante a pandemia?

    Notícias23/06/2020Rayane Reis
    O projeto é do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus) e conta o relato desses profissionais que continuam exercendo funções indispensáveis para o cumprimento da prestação... Conclusão Os depoimentos do Álvaro e da Fernanda, assim como todos os outros depoimentos que estão no projeto (e-book) do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Goiás nos revelam... A Corregedoria de Justiça do Estado de Goiás tomou providências quanto a atuação dos Oficiais de Justiça em Goiás? Sim
  • Portaria do TRT da 5ª Região (BA) permite que oficiais de justiça notifiquem partes pelo WhasApp

    Notícias17/04/2020Nicholas Merlone
    Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), em procedimentos de notificação, desde que haja adesão da... Caso a entrega da mensagem no prazo de três dias não seja efetivada, o Oficial de Justiça providenciará a notificação por outro meio idôneo de comunicação... Adesão A parte interessada em aderir à modalidade deve preencher o Termo de Adesão que deve ser enviado diretamente para o WhatsApp do Oficial de Justiça responsável pela diligência
  • Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça

    Notícias09/04/2020Consultor Jurídico
    O pedido foi feito pela Federação Nacional de Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus)... STF A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil impetrou também um mandado de segurança contra o CNJ perante o Supremo Tribunal Federal... Dessa forma, de acordo com o ministro, os tribunais deverão definir o regime de trabalho de oficiais de justiça e estabelecer as medidas para protegê-los da contaminação pelo novo coronavírus
  • Resumo. Informativo 667 do STJ.

    Notícias08/04/2020Flávio Tartuce
    O art. 870 do CPC/15 , por sua vez, estipula que, nas hipóteses de execução por quantia certa, a avaliação dos bens a serem excutidos deve ser levada a efeito por oficial de justiça, exceto se a natureza... do bem exigir o domínio de conhecimento especializado, hipótese em que o juiz deverá nomear um avaliador com expertise na área... Justiça comum. Plano organizado na modalidade autogestão empresarial. Competência. Justiça trabalhista
  • INSTITUCIONAL: TRF 1ª Região prorroga validade de VII Concurso Público por mais dois anos

    Notícias03/04/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Taquigrafia; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Informática; Técnico Judiciário... A determinação envolve as seguintes categorias funcionais: Analista Judiciário – Área Judiciária; Analista Judiciário – Área Administrativa; Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador... preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas nas áreas Analista Judiciário e Técnico Judiciário, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial
  • TRT-5 autoriza oficias de Justiça a notificar parte via

    Notícias30/03/2020Consultor Jurídico
    Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), em procedimentos de notificação, desde que haja adesão... De acordo com a Portaria, as notificações por meio do WhatsApp devem ser enviadas a partir do aparelho celular cadastrado pelo oficial de justiça no Núcleo de Distribuição de Mandados Oficiais ou via WhatsApp... Caso a entrega da mensagem no prazo de três dias não seja efetivada, o Oficial de Justiça providenciará a notificação por outro meio
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