Pedido de Autorização de Viagem em Notícias

acórdão assim ementado (fl. 22): 1-) "Habeas Corpus", com pedido liminar... O INDIGITADO ainda seguiu viagem, ignorando completamente sua responsabilidade pelos fatos... Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 833481 - SP (2023/0218191-2) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado contra

de governadores, mas Plenário da Casa reinstituiu a autorização... base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia); – Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes, agências de viagem... leis para igualar a remuneração dos auditores fiscais locais aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 41 mil; – relator na Câmara tinha retirado dispositivo a pedido

cultural poderão ser utilizados para o pagamento de prestação de serviços; aquisição ou locação de bens; remuneração de equipe de trabalho com os respectivos encargos; diárias para cobrir deslocamento, viagem... Despesas ocorridas anteriormente à publicação da Portaria de Autorização para Captação de Recursos não serão ressarcidas... A captação poderá ser iniciada tão logo seja publicada a Portaria de Autorização para Captação de Recursos no Diário Oficial da União

Assevera que "a requisição de dados bancários e fiscais sigilosos, pedido diretamente pelas autoridades responsáveis pela investigação e persecução penal, sem autorização judicial, permanece ilegal" (fl... Observa-se que BRUNO também mantém intensa atividade em redes sociais ostentando viagens de luxo... Em pesquisas às redes sociais, nota-se que KARINA e WILLIAN ostentam uma vida luxuosa, com viagens e passeios suntuosos

Assim, sua utilização, por quaisquer meios ou modalidades, depende da prévia e expressa autorização do autor (art. 29 , X , da LDA )... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de pedido indenizatório movido por fotógrafo profissional contra empresa de turismo por ter postado em rede social (Facebook) fotografias de sua autoria... utilizada com clara intenção de lucro, e não de forma altruística de fomento ao turismo, da cultura ou de patrimônio histórico, porquanto incluída entre as paisagens que decoram o site de agência de viagens

Assim, sua utilização, por quaisquer meios ou modalidades, depende da prévia e expressa autorização do autor (art. 29 , X , da LDA )... Pedido de expedição de novo ofício requisitório. Aplicação do regime prescricional previsto no Decreto n. 20.910 /1932. Termo inicial. Ciência do cancelamento. Tema 1141... utilizada com clara intenção de lucro, e não de forma altruística de fomento ao turismo, da cultura ou de patrimônio histórico, porquanto incluída entre as paisagens que decoram o site de agência de viagens

O projeto diminui o prazo de análise de pedido de autorização para aquisição de arma de fogo, de 30 dias úteis para 30 dias corridos, a contar da data do requerimento do interessado... Também é de responsabilidade desses órgãos o transporte aéreo de armamentos, como nos casos de viagem para fins de competição desportiva, por exemplo... Além disso, cabe ao órgão sistematizar autorizações e renovações do porte de arma expedidas pela Polícia Federal

Compete à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher julgar pedido incidental de natureza civil, realizado em medida protetiva de urgência, que envolva autorização para viagem

Assim, a decisão foi de procedência parcial quanto ao pedido para condenar a empresa a contratar e manter a contratação de aprendizes em número correspondente a pelo menos 5% do número de empregados, consideradas

Autorização de todas as pessoas lesadas. Ausência de obrigatoriedade... O art. 84 do CPC/2015 , delimita a abrangência de despesas em custas dos atos do processo, indenização de viagem e remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha... Quanto à alegada necessidade de utilização de pedido de cooperação jurídica internacional, a Corte Especial do STJ entende que o mecanismo é necessário apenas quando haja necessidade de coleta de prova