Período da Piracema em Notícias

de piracema; Trabalhadores resgatados de condições semelhantes à de escravos... O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um período de tempo para os trabalhadores demitidos sem justa causa... domésticos também entram aqui); Trabalhadores formais com pedido de rescisão indireta; Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso devido a participação em qualificação profissional; Pescadores no período

De acordo com os autos, o acusado, no dia e local dos fatos, realizou pesca utilizando 34 redes de nylon emendadas, totalizando 1.700 metros de comprimento, durante a “piracema”, período de reprodução... wagner-brasil-1459581bb/ A 8ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Tiago Henrique Grigorini, da 2ª Vara de Panorama, por crime ambiental consistente em pescar em período

O seguro-defeso é um benefício concedido aos pescadores durante a piracema, período de reprodução dos peixes em que a atividade fica proibida em razão da necessidade de preservação das espécies... — Espero realmente que a ministra [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Tereza Cristina possa atuar rapidamente, identificar o período em que não haverá condição para pesca artesanal e fazer o pagamento

O número de acordos, em 2018, relativos à Justiça Federal da 3.ª Região foi consideravelmente maior que o mesmo período em 2017... Piracema 1362, 2.º andar, Tamboré - CEP 06460-030 BARUER-SAPC@trf3.jus.br Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, 7.º andar, Vila Aviação - CEP: 17017-383 BAURU-SAPC@trf3.jus.br Botucatu Av. Dr

– período em que não é permitido pescar devido à reprodução dos peixes... do Pescador Artesanal, também conhecido como ‘seguro defeso’, é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, pago ao pescador que não tenha outra fonte de renda durante a piracema

Piracema – fenômeno de reprodução para diversas espécies de peixes –... “Nesse período em que a renda cai pela metade, as cestas básicas e os brinquedos alimentam a expectativa deles em relação ao novo ano que se aproxima... A iniciativa ocorreu em um período de baixa produtividade para comunidades de áreas isoladas no Pantanal sul-mato-grossense, quando muitos moradores interrompem a pesca e a catação de iscas em razão da

Nessas épocas, foram criados índices de correção monetária menores que os da inflação do período... Piracema 1362, 2.º andar, Tamboré - CEP 06460-030 BARUER-SAPC@trf3.jus.br Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, 7º andar, Vila Aviação - CEP: 17017-383 BAURU-SAPC@trf3.jus.br Botucatu Av. Dr

Piracema 1362, 2.º andar, Tamboré - CEP 06460-030 BARUER-SAPC@trf3.jus.br Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, 7º andar, Vila Aviação - CEP: 17017-383 BAURU-SAPC@trf3.jus.br Botucatu Av. Dr... aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), quando foram criados índices de correção monetária menores que os da inflação do período

Segundo o parlamentar, o poder público estadual e municipal precisa criar formas de evitar o desperdício e manter os estoques no período do defeso... Em suas viagens pelos municípios amazonenses, o deputado percebeu que toneladas de peixes são estragadas e jogadas nos rios na época da piracema, gerando crime ambiental

Cristais, Elói Mendes, Guapé, Ibituruna, Ijaci, Ilicínea, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Jesuânia, Lambari, Lavras, Luminárias,Monsenhor Paulo, Nepomuceno, Olímpio Noronha, Oliveira, Passa Tempo, Perdões, Piracema... Além da remuneração, o Soldado 2ª Classe fará jus, durante o período do curso, ao abono fardamento, assistência médico-hospitalar, psicológica e odontológica... O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet, poderá comparecer, durante o período de inscrição, diretamente nas unidades relacionadas no item 10 do ANEXO B descrito no edital, no horário de