Pescadores prejudicados pelo óleo têm direito a seguro-defeso, diz Otto Alencar

O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu nesta terça-feira (22) em Plenário a liberação do seguro-defeso aos trabalhadores que vivem da pesca artesanal, mas que estão impedidos de atuar por causa do óleo na costa do Nordeste. O parlamentar pediu ação do governo na contenção do óleo que tem atingido as praias nordestinas. E ressaltou que, devido ao desastre ambiental muitos pescadores estão com dificuldades econômicas e sem condições de sustentar suas famílias.

Otto argumentou ainda que o benefício não pode ser interrompido após a limpeza das orlas, porque há possibilidade de os resíduos do óleo continuarem a comprometer por muitos anos a vida dos peixes e da flora de toda o litoral atingido.

— Espero realmente que a ministra [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Tereza Cristina possa atuar rapidamente, identificar o período em que não haverá condição para pesca artesanal e fazer o pagamento regular do seguro-defeso aos trabalhadores que vivem da pesca artesanal — disse.

O seguro-defeso é um benefício concedido aos pescadores durante a piracema, período de reprodução dos peixes em que a atividade fica proibida em razão da necessidade de preservação das espécies.

Otto Alencar também criticou o Ministério do Meio Ambiente, que ao seu ver foi lento ao lidar com a catástrofe.

— Não há como deixar de se confirmar o diagnóstico de que o governo federal negligenciou na fiscalização. Essa denúncia aconteceu há mais de 40 dias. Essa informação todos nós tínhamos. Eu falei aqui, da tribuna do Senado, a esse respeito. E não foram tomadas as providências necessárias pelo Ministro do Meio Ambiente — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)